LEWANDOWSKI É ELEITO PRESIDENTE DO TSE. ELE PRESIDIRÁ ELEIÇÕES DE 2010
 O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito durante a sessão plenária desta terça-feira (9), o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele presidirá a Corte durante o biênio 2010-2012, sendo responsável por organizar o processo eleitoral deste ano.
CSPB MULHER
 Pelo quarto ano consecutivo, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil realiza na sede da entidade o dia CSPB MULHER, em alusão ao Dia Internaional daMulher, o evento leva um salão de beleza para dentro da Confederação, e as funcionárias da entidade são presenteadas com serviços de beleza.
CONVENÇÃO 151 DA OIT É APROVADA E CSPB CONVOCA MOBILIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO FINAL CÂMARA
 Com a mobilização das centrais sindicais e de entidades representativas dos servidores públicos, especialmente a CSPB- Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, o relator senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), encaminhou para votação, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
MAIORIA SE MANIFESTA FAVORÁVEL AO SISTEMA DE COTAS NO PRIMEIRO DIA DA AUDIÊNCIA NO STF
 No primeiro dia da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações afirmativas e cotas na educação, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, apresentou dados que revelam a desvantagem dos negros em relação aos brancos.
PEC 190 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSENSUADA ATRAI DIRIGENTES DO PAÍS INTEIRO
 Convergências de propostas. Essa foi a tônica das falas dos dirigentes sindicais da FENAJUD, FENAJUFE, FOJEBRA e do SINDCOJUST (CE), bem como dos deputados federais que participaram da audiência pública que durou quase duas horas e foi realizada na tarde desta quarta-feira, 03, na Câmara dos Deputados para discutir o mérito da PEC 190.
ADIN SOBRE REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTINUA NA PAUTA DO STF
 Após o voto-vista do Ministro Eros Grau, julgando improcedente a ação direta, o julgamento foi suspenso ontem, (4) e está na pauta de hoje. A ação foi impetrada pelo partido Democratas (DEM) contra o repasse do valores da contribuição sindical às Centrais Sindicais.“Esta ação vai na contra mão do que apresenta o movimento sindical, as Centrais tem um papel importante...", disse João Domingos, presidente da CSPB.
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REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA CENTRAIS DEVE SER VOTADO HOJE PELO STF
.jpg) Por enquanto o resultado desfavorece o movimento sindical, 3 votos contra 2. Mas entidades estão mobilizadas, acreditando que os ministros do Supremo Tribunal Federal consigam rever a tempo os conceitos que podem gerar graves conseqüências, e prejudicando a defesa dos trabalhadores brasileiros.
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FENAJUD FARÁ CONGRESSO DE REFORMA ESTATUTÁRIA
 Cumprindo deliberação de seu último congresso, a FENAJUD realizará no período de 04 e 05 de março, em Brasília/DF, o Congresso Extraordinário de Reforma Estatutária com participação de delegados natos e eleitos e de convidados. Paralelo ao congresso ocorrerá também um Coletivo Jurídico para o qual foram convidados advogados e assessores jurídicos das entidades sindicais.
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CHAPA 2 VENCE AS ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTOS – SINDEST.
 Eleito presidente do Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos – SINDEST, o sindicalista Fábio Marcelo Pimentel, destacou que pretende se reunir com seus diretores nas próximas semanas visando a gestão 2010-2015. Ele substitui José Roberto Mota.
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UNIDADE POLÍTICA DAS CENTRAIS, DEFESA DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES E DA NAÇÃO ESTARÃO NA PAUTA DA 2ª CONCLAT
 Preparação da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora; atuação contra Adin do DEM, que questiona repasse da contribuição sindical às centrais; mobilização e pressão pela votação da PEC da jornada; e reforço à unidade política compõem agenda do movimento sindical.
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EDITAL DE CITAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CIRCULA NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS
 Confederação dos Servidores Públicos do Brasil veicula Edital de Citação sobre a Contribuição Sindical nos principais jornais do País, entre eles o Correio Braziliense e Folha de São Paulo.
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POLÍCIA PENAL: SERVIDORES PROMETEM VIR EM PESO À BRASÍLIA
 Servidores Públicos de todo o país que atuam em presídios, prometem fazer a diferença no Congresso Nacional. Categoria quer a aprovação da PEC 308, que cria a Polícia Penal. O Projeto deve ser votado em Plenário no dia 23 ou 24 de fevereiro. No último dia 9 vários sindicalistas fizeram blitz nos corredores da Câmara em busca de apoio para a aprovação da PEC.
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARCA REUNIÃO COM MOVIMENTO SINDICAL
 MPT espera elaborar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas sindicalistas acreditam que o Termo será prejudicial ao movimento. Em reunião ocorrida em dezembro, procurador geral defendeu que “sociedade efetivamente democrática deve conviver com as estratégias legítimas adotadas pelos representantes dos trabalhadores”.
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SENADOR PROPÕE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COM DATA FIXA
 A Câmara vai analisar o PL 6.688/09, senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que altera o prazo para o repasse da contribuição sindical. Segundo o texto, os empregadores serão obrigados a repassar o valor recolhido aos sindicatos até o dia 5 de abril de cada ano.
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ASSÉDIO MORAL NA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. CSPB PREPARA DENÚNCIA À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
 Bem que a CSPB tentou um diálogo para solucionar o assédio moral que tem ocorrido dentro da instituição, mas infelizmente não houve retorno quanto à denúncia. Presidente da CSPB diz que a entidade vai à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “Em um primeiro momento sempre procuramos um diálogo, mas se não acontece a disposição da outra parte o rumo das coisas começam a mudar...”, João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB.
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APOSENTADORIA ESPECIAL DO FUNCIONALISMO SERÁ REGULAMENTADA
 Governo enviará para análise do Congresso, projetos para regulamentar incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo 40 da CF, que tratam da aposentadoria especial do servidor. O diretor de Documentação do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz, fez uma análise sobre o PLC – Projeto de Lei Complementar.
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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NÃO SE ATENTA ÀS DENUNCIIAS SOBRE ASSÉDIO MORAL E SINDISERF QUER SATISFAÇÃO DO ÓRGÃO.
 Disposta a cobrar atitude da Superintendência da PRF, diretora da CSPB promete tomar providencias quanto ao assédio moral à servidores. Visita à Brasília também tem agenda no Ministério do Planejamento para tratar da reintegração de servidores anistiados, a entidade solicita a volta de 70 ex-servidores federais.
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Concursos em comemoração aos 50 anos de Fundação da CSPB.
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O calendário é melhor visualizado com o Firefox
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