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06:55

Com previsão na Constituição Federal, o mecanismo de substituição tributária (ST) do ICMS simplifica a cadeia de contribuição através da adesão de industrias que recolhem todo o imposto subsequente. Em outras palavras, é a transferência de obrigação desse recolhimento dos demais participantes para a empresa que está na ponta da cadeia, industrias, chamadas nesse processo, de contribuintes substitutos.

06:44

A pauta da reunião de diretoria foi composta por questões pontuais, voltadas às demandas internas e ao avanço de projetos de interesse da classe, bem como temas de cunho nacional - oportunidade em que o grupo discutiu estratégias para intensificar a luta contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 287/16 (reforma da Previdência).

07:31

O Senado aprovou projeto de lei que resultará em uma redução de 50% em uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em Saúde e Educação.

07:25

Entre as propostas da Chapa 3 destacam-se: revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores, atualização do PCC do magistério municipal, criação de um Plano de Carreira para a Guarda Municipal, Plano de Saúde para o funcionalismo e revisão do estatuto da entidade.

07:17

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, representada pelo diretor Pedro Lopes, contribuiu para o debate reforçando as premissas do projeto Reforma Tributária Solidária, e defendeu o fortalecimento da Administração Tributária para combater a sonegação e assim promover justiça fiscal.

07:09

“Esse assunto é de extrema importância e atinge todos os servidores, uma vez que repercute diretamente na vida funcional e pessoal, e afeta a qualidade de vida no trabalho, pauta que sempre tratamos como prioritária. Vamos acompanhar”, afirmou o presidente do Sinditamaraty, Ernando Neves.

06:57

Aroldo era conhecido no mundo sindical pela perseverança e dedicação em representar os servidores públicos, inclusive participava ativamente de encontros de lideranças sindicais em todo o estado da Bahia.

07:17

Presidente eleito afirmou que a pasta será extinta, mas mudanças de posição sobre outros temas não permitem certezas por ora.

07:01

O Conselho Fiscal – composto por Marcelo Ferreira, Rui Viana e Pedro Helker – emitiu o parecer sobre as contas e o material será apresentado no próximo Congresso ou Plenária nacional da entidade às entidades filiadas.

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24 de Maio: Presidente CSPB convoca filiadas e cerrarem fileiras em defesa da imediata redemocratização do país. Segue a íntegra do pronunciamento: