OIT COMEMORA 90 ANOS

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebrará seu 90° aniversário na semana de 21 a 28 de abril, em meio à pior crise financeira e de emprego desde a Grande Depressão. Durante este período, serão realizados eventos comemorativos em mais de 100 países ao redor do mundo tendo como tema comum o diálogo social e o trabalho decente para uma globalização equitativa. Este aniversário lança um processo de diálogo global destinado a fomentar a esperança e a ação no mundo do trabalho que se encontra com problemas.

Serão realizados diferentes tipos de eventos em escala local, como por exemplo debates dos quais participararão representantes de trabalhadores, empregadores e governos, bem como chefes de Estado, parlamentares, acadêmicos e membros da sociedade civil. Os eventos também incluirão a ratificação de normas internacionais do trabalho, o lançamento de Programas Nacionais de Trabalho Decente, oficinas de trabalho que discutam soluções para a crise financeira e de emprego, e a outorga de prêmios governamentais sobre trabalho decente. Também será publicado um livro intitulado “A OIT e a luta por Justiça Social: 1919-2009”.

Os eventos terão lugar em um ambiente que o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, em uma mensagem por ocasião do aniversário da organização, descreveu como “um contexto de aumento do desemprego e do subemprego, do fechamento de empresas, da deterioração das condições de trabalho e de debilitamento do respeito aos direitos no trabalho, bem como de crescente desigualdade, pobreza e insegurança”.

“Celebramos este aniversário em um momento de profundos transtornos econômicos e sociais”, disse Somavia, acrescentando que “a mensagem universal, o mandato e o método da OIT terão ressonância em nível local”.

Para a OIT, as crises sempre significaram sinal de mudanças. A Organização foi fundada depois do final da Primeira Guerra Mundial, sob o princípio de que “a paz permanente somente pode ser alcançada se baseada na justiça social”, tal como estabelece sua Constituição. Ao longo das últimas nove décadas, a OIT enfrentou várias crises no mundo do trabalho e o fez com valores atemporais, mensagens consistentes e ações práticas em prol da justiça social.

Os instrumentos desenvolvidos pela OIT – com a representação direta de governos, empregadores e trabalhadores – constituíram a base de uma grande parte da legislação trabalhista em nível mundial e serviram de guia no desenvolvimento de momentos e acontecimentos chave no mundo do trabalho. Tais instrumentos incluem temas como as condições de trabalho, a segurança e a saúde no trabalho, a seguridade social, a promoção do emprego, o desenvolvimento de recursos humanos e os objetivos fundamentais de liberdade sindical e negociação coletiva, a não discriminação e a abolição do trabalho infantil e do trabalho forçado.

A OIT interage com seus 182 Estados-membros de maneiras diferentes. Estas incluem atividades normativas, pesquisa, serviços de assessoramento sobre políticas, intercâmbios de informação e cooperação técnica.

A expressão contemporânea da missão histórica da OIT está firmada no conceito de trabalho decente, que é definido como a oportunidade de todos os homens e mulheres de terem acesso a um trabalho produtivo sob condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana. O Programa de Trabalho Decente da OIT recebeu um forte apoio em nível global, regional e local. O programa gira em torno de quatro eixos: emprego e empresas, direitos no trabalho, proteção social e diálogo social. Por si só, representa a basae para uma ação balanceada que responda à necessidade perene de as pessoas terem acesso um trabalho decente e a à necessidade de obter um crescimento produtivo e um desenvolvimento sustentável.

“Em tempos de guerra ou de paz, de depressão ou crescimento econômico, os governos, os trabalhadores e os empregadores continuam reunindo-se para dialogar, em torno à nossa mesa, de valores compartilhados: que o trabalho deve ser fonte de dignidade, que o trabalho não é uma mercadoria, que a pobreza em qualquer lugar constitui um perigo para a prosperidade de todos”, sublinhou o Diretor-Geral. “Estes valores e a conseguinte ação prática foram reconhecidos com a atribuição à OIT do Prêmio Nobel da Paz em 1969. Estes valores continuam guiando e definindo nosso trabalho atual”.
Em 2004, a Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização, convocada pela OIT, antecipou muitos dos aspectos da atual crise, dada a trajetória do atual modelo de globalização, que produziu desequilíbrios em escala global, os quais a Comissão descreveu como “moralmente inaceitáveis e políticamente insustentáveis”.

“Juntos, decidamos a opções políticas que sustentam o objetivo do trabalho decente e junto façamos progredir a causa do trabalho decente em prol da justiça social e de uma globalização equitativa. Este é a nossa obrigação, nosso mandato e nossa responsabilidade”, acrescentou Somavia, referindo-se à celebração do 90° aniversário como uma oportunidade para fazer frente às inseguranças que as famílias de trabalhadores enfrentam hoje em dia.

A OIT prega uma abordagem da crise baseada na recuperação produtiva. E propôs uma série de medidas a este respeito: criação de empregos, incluindo empregos verdes, e empresas sustentáveis; aumento da proteção social; e defesa das normas, princípios e direitos fundamentais no trabalho junto ao fortalecimento do diálogo para alcançar respostas inclusivas.

Como exemplo de uma iniciativa prática e concreta, o Diretor-Geral da OIT propôs que a Conferência Internacional do Trabalho, que será realizada em junho, aprove um Plano Mundial para o Emprego. Esse plano fomentaria a recuperação econômica e a construção de um modelo de globalização mais equitativo e inclusivo, tendo como foco o Programa de Trabalho Decente.

Por isso, a OIT reitera seu apelo para uma ação global pelo trabalho decente e convida a todos aqueles que defendem um caminho equilibrado, sustentável e centrado nas pessoas que se mobilizem em favor do trabalho decente.

Fonte: OIT