1º FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje que o Fórum Nacional de Gestão Pública e a definição de 2009 como o Ano Nacional da Gestão Pública são tentativas de agregar movimentos já existentes em defesa da melhoria das atividades do setor público. Segundo o ministro, a idéia é obter o mesmo nível de modernização de setores da iniciativa privada.

Durante a solenidade de abertura do fórum, pela manhã, no Palácio do Planalto, Bernardo afirmou que “o setor público talvez nunca tenha feito isso antes, porque era um monopólio, não precisava competir, enfrentar qualquer concorrência”.

Destacou também que as “ilhas de excelência” sempre ocorreram em atividades como as de controle e fiscalização, ou seja, em áreas onde o Estado atua para cobrar obrigações do cidadão.

“Já as áreas onde o Estado precisa prestar serviços à população ficaram para segundo plano”, disse ele, sobre a necessidade de incorporar mudanças.

A agenda de gestão que está em discussão, segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, não é só para o setor público, mas para o país.

“Não se pode mais fazer agenda de gestão entre quatro paredes, dentro do ritmo próprio da lógica burocrática”, destacou ele, ao defender a mobilização de todos. “A rede de voluntários que hoje trabalha para aperfeiçoar a gestão pública tem algo em torno de 20 mil pessoas, e ainda precisa ser ampliada”, argumentou.

Jorge Gerdau, presidente-fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC), disse que para a gestão evoluir é necessária a consciência da nação sobre a importância de trabalhar nessa área. “A competitividade hoje no Brasil passa indiscutivelmente pela eficiência e a capacidade do setor público”, observou Gerdau.

Ele lembrou que o setor público contribui para a formação de cerca de 40% do PIB. “Então, nós precisamos que os setores municipal, estadual e federal sejam eficientes para que o sistema produtivo do país funcione como um todo”.

COOPERAÇÃO – Na abertura do Fórum, foi assinado um protocolo de cooperação entre o Ministério do Planejamento, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e o MBC.

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse que o ato celebrado e o próprio Fórum são sinalizadores importantes da mobilização para aperfeiçoar o setor público brasileiro. “Com esse protocolo, o Governo Federal une importantes instituições no esforço para apontar soluções que possam aperfeiçoar a gestão pública nacional”, afirmou o ministro Jorge.

Participaram também da solenidade de abertura do Fórum o ministro da Advocacia Geral da União, José Antônio Dias Tóffoli; o ministro interino da Controladoria-Geral da União, Luiz Augusto Navarro; e o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar.

Além desses, o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Luis Alberto Santos; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (Consad), Paulo César Medeiros; o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP); e a presidente em exercício do Conselho do Prêmio Nacional de Gestão Pública, Luiza Helena Trajano.

No Blog do Servidor

Falar de melhorias e propor mudanças na gestão pública não é um hábito propriamente brasileiro. Quando isso acontece, é preciso registrar. E com destaque.

Acompanhei o 1º Fórum Nacional de Gestão nesta quinta-feira. Muita gente que decide coisas importantes apareceu no auditório do anexo I do Palácio do Planalto. Outras tantas que travam boas ideias e emperram a administração, também. Vida que segue. Não quero entrar muito nesse detalhe porque corro o risco de perder o foco do post...

O que chama a atenção é que, diferentemente de outras épocas, desta vez, parece haver uma “corrente pra frente” que mobiliza administradores de carreira e indicados políticos a remar no mesmo sentido. E o melhor de tudo: isso pode ser visto nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Conversei com vários gestores locais e percebi, além de boa vontade, disposição política em fazer, em mudar, em modernizar suas praças.

Por si só esse fenômeno já uma grande notícia.

Diz o secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana:

“Essa agenda de gestão não pode ser da burocracia. Tem de ser do Estado, da iniciativa privada, do servidor”.

O empresário Jorge Gerdau, um dos maiores entusiastas do tema e amigo do blog, chama a atenção para conceitos que estão relacionados ao que Viana pensa e propõe. “É preciso redesenhar os processos, maximizar eficiência e otimizar os custos”, completa. Para Gerdau, um novo Brasil passa pela eficiência do setor público.

E ele está com a razão.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que esteve no fórum e discursou - embora não tenha citado a palavra “servidor” - para uma platéia atenta até à sua respiração, acredita que é preciso incorporar ao setor público novas práticas que deram certo, sobretudo, em alguns segmentos privados para tentar expandir as já existentes “ilhas de excelência” no funcionalismo. “Geralmente as áreas onde o Estado precisa prestar serviço ao cidadão ficavam em segundo plano”, afirma advertindo que isso está mudando. “Veja o caso do INSS. Fizemos um gol de bicicleta neste ano com benefícios sendo concedidos em apenas 30 minutos”, completa.

Fonte: Planejamento e Blog do Servidor