CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL É APROVADA EM COMISSÃO DO SENADO

Foi aprovado hoje (11) pela manhã no Senado Federal pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o PLS 248/2006, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, que poderão utilizá-la em benefício de atividades sindicais.

Após incessante trabalho realizado pelo FST através dos dirigentes sindicais que o compõem e de sua Assessoria Parlamentar e Política, foi dado um passo adiante para o fortalecimento do sindicalismo nacional e, acreditando que com essa iniciativa solidária do Fórum em favor de todos os Sindicatos de Trabalhadores do Brasil, além de garantir a sustentação financeira, contribuirá quando for aprovado definitivamente esse Projeto, contra as investidas e fins das intervenções do Ministério Público do Trabalho e até mesmo das tentativas de enfraquecer os sindicatos durante e após os acordos e/ou convenções coletivas de trabalho.

A votação foi quase unânime, com apenas um voto contra do senador Francisco Dornelles, mas que não interferiu na nossa conquista.

Gostaria de agradecer as Confederações, Federações, Sindicatos e Centrais, pelo trabalho e empenho de todos que colaboraram para que essa vitória se concretizasse.

Parlamentares Presentes:

Senador Delcídio Amaral (Vice-Presidente da CAE) - PT/MS
Senador Efraim Morais - DEM/PB
Senador Tião Viana - PT/AC
Senador Osmar Dias - PTB/PR
Senador Francisco Dornelles - PP/RJ (Pediu Vista ao Relatório e em seguida devido a apelos dos Senadores, acabou retirando - mas votou contra)
Senador Jefferson Praia - PTB/AM
Senador Renato Casagrande - PSB/ES
Senador César Borges - PR/BA
Senadora Ideli Salvatti - PT/SC
Senador Neuto de Conto - PMDB/SC
Senador Aloizio Mercadante - PT/SP
Senador Roberto Cavalcanti - PRB/PB
Senador Gerson Camata - PMDB/ES
Senador Inácio Arruda - PC do B/CE
Senador Paulo Paim - PT/RS
Senador Cícero Lucena - PSDB/PB
Senador Valdir Raupp - PMDB/RO
Senador Antônio Carlos Júnior - DEM/BA
Senador Eduardo Suplicy - PT/SP
Senador Tasso Jereissati - PSDB/CE

Informe:

Senador Inácio Arruda – Pediu adiantamento da pauta para dar celeridade ao projeto do PLS 248/06 - Item 07 da pauta.
Leu na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE o seu relatório (em anexo) favorável a aprovação do Projeto de Lei.

Senador Paulo Paim – Faz um apelo ao Senador Francisco Dornelles, pelo fato de não ser uma votação terminativa, além de ter sido aprovado em todas as Comissões por unanimidade.

Senador Francisco Dornelles – Justificou a importância da matéria do PLS 248/06 e pediu vista ao relatório, porém após o apelo do Senador Paulo Paim e Inácio Arruda retirou o pedido de vista, mais justificou que é contra o projeto inicialmente, por não entender o mesmo, como: qual o percentual que será cobrado; Mais uma taxa aos trabalhadores, dentre outros assuntos jurídicos.

Senador Osmar Dias - Fez uma serie de comentários favoráveis ao PLS 248, principalmente porque a casa estará regulamentando algo que já está aparado na CLT.

Senador César Borges - Afirmou que o seu foto é favorável e que está contribuição não é mais uma imposição aos trabalhadores, sim o próprio trabalhador sustentar a sua luta.

Senador Mercadante - Deu seu voto favorável e justificou que é fundamental o fortalecimento do sindicato.

Em votação a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, apenas com um voto contra (Senador Francisco Dornelles).

Agora o PLS 248/06 será encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Atenciosamente

José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
www.fstsindical.com.br
[email protected]
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