NCST TRABALHA DENTRO E FORA DO CONGRESSO NACIONAL EM DEFESA DOS TRABALHADORES

NOVA CENTRAL ORGANIZA PAUTA TRABALHISTA E VI MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA

Em reunião realizada dia 31 de agosto na sede da CNTI, com todas as centrais sindicais com o objetivo de organizar a agenda do 2º semestre, ficou acertado em pauta unificada a aprovação imediata da PEC 231/95 que trata da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, as convenções 151 e 158 da OIT, políticas do salário mínimo, a PEC do trabalho escravo 438/01 e agenda nacional do trabalho decente.

Ficou acertado que as centrais anteciparam a VI marcha da classe trabalhadora no intuito de pressionar o governo a aprovação em plenário do projeto de redução da jornada de trabalho para o dia 7 de outubro em Brasília. As Centrais vão se reunir na próxima quarta feira (2) com a liderança do governo para ter um indicativo exato de entrada do projeto na pauto da câmara.

Para o presidente da NCST, José Calixto, o trabalho a ser feito nas bases e no congresso para a aprovação do projeto, é de fundamental importância para termos uma noção exata de parlamentares que apóiam o projeto e também para não termos surpresa em plenário.

Nova Central pede votação da contribuição assistencial para o presidente do Senado José Sarney

NCST e FST pediram nesta terça-feira (01) ao presidente do Senado, José Sarney, pressa na votação de projeto (PLS 248/06) do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos. O projeto está pronto para ir a Plenário.

Na justificação do projeto, Paim afirma que as entidades sindicais enfrentam "verdadeira maratona" para obter das empresas o desconto em folha de pagamento das contribuições, mesmo quanto fixado em assembléia da categoria ou convenção coletiva, e apesar dos estatutos fixados em decorrência da autonomia sindical.

- É um total desrespeito ao princípio da autonomia e da liberdade sindical, previsto na Constituição federal. É necessária uma norma legal que acabe com a insegurança jurídica no que se refere a essas contribuições, que são fundamentais para o funcionamento e o desenvolvimento das entidades sindicais. Sem esses recursos, a prestação de serviços relevantes aos trabalhadores acaba sendo impedida ou dificultada. - argumenta Paim.

FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, PL 01/2007, REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS APOSENTADOS E RECUPERAÇÃO DAS PERDAS DE SÁLÁRIOS DOS APOSENTADOS

Após um intenso debate entre todos os presentes ficou definido uma estratégica para atuar junto a Câmara dos Deputados e a Sociedade, com objetivo de demonstrar que o acordo que o governo está tentando fechar com algumas centrais sindicais não é benéfico para os trabalhadores da ativa e muito menos para os aposentados e pensionistas.

O objetivo é realizar uma grande vigília a partir de hoje 01 de setembro no salão azul da Câmara dos deputados para sensibilizar e demonstrar na reunião de lideres, que haverá no Palácio do Planalto junto com as Centrais Sindicais, que não existe acordo e muito menos unanimidade nesta decisão.

A proposta é realizar uma Audiência Pública, na Comissão de Seguridade, com objetivo de fazer uma grande mobilização para demonstrar para os Deputados que não existe um acordo com os aposentados.

Dia 08 de setembro haverá um ato público, convocando os lideres dos partidos a colocar as nossas propostas em votação. 

Estas foram às propostas que as quatro entidades irão dar encaminhamento nos próximos dias.

Fonte: NCST