PELA LIBERDADE SINDICAL MPT CONVOCA CENTRAIS

Liberdade Sindical. Esta é a “palavra de ordem” dentro do Ministério Público do Trabalho. Na tarde desta quarta-feira(9), em Brasília, o Procurador Geral do Trabalho, Otávio Brito, recebeu representantes das Centrais Sindicais para tratar do Tema.

O MPT entende que a liberdade sindical está entre as prioridades na atuação do órgão. “Uma sociedade efetivamente democrática deve conviver com as estratégias legítimas adotadas pelos representantes dos trabalhadores para assegurar o trabalho digno e decente e a cidadania no ambiente de trabalho.” Defende o procurador.

A reunião contou com a participação das seis Centrais; NCST, CUT, FORÇA SINDICAL, CGTB e CTB e o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP). A convocação do MPT veio em boa hora, mas segundo o procurador não foi em conseqüência à visita das centrais à se de da OIT (Genebra), em novembro, quando houve denúncias das entidades sindicais sobre ingerências dos MPT’s nos sindicatos em diversos municípios e estados. A idéia é propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Alguns procuradores tem exagerado nas cobranças aos sindicatos, e isso é um grande risco de destruição das entidades de trabalhadores, e isso inclusive já tem acontecido, e os trabalhadores acabam perdendo direitos.” Disse Paulinho, que no ato representou a Força Sindical.
 

A pressão que os sindicatos tem sofrido do MPT nos estados e municípios tem sido preocupação constante dos sindicalistas. “É uma pressão muito grande que as entidades sindicais estão sofrendo, sobretudo os sindicatos, esse entendimento é extremamente necessário até mesmo para que haja coerência nas iniciativas dos procuradores, claro que quando ocorre de alguma entidade extrapolar tem que ser tomado providência, afinal de contas é o papel deles”, disse Calixto (foto com Otávio Brito), presidente da NCST.

Comissão

Foi a primeira reunião envolvendo as Centrais, outras devem acontecer antes que o Termo seja definido, para tanto, será montada uma Comissão constituída de integrantes do Ministério e das Centrais Sindicais. “É importante que todos os procuradores tenham uma visão comum, o TAC vai contribuir para isso, e esperamos que a Comissão se organize o mais rápido possível para que tenhamos consenso nas decisões”, disse o presidente da CGTB, Antônio Neto.

Ricardo Patah reconheceu a importância na atuação do MP, mas advertiu sobre a indução do trabalhador ao não fortalecimento dos sindicatos, pois existe a oposição das empresas. “Os sindicatos dão a oportunidade para que o trabalhador não seja lesado, mas as empresas induzem os trabalhadores a assinar a carta de oposição para o sindicato não fazer o acerto. O Ministério Público do Trabalho está dando uma demonstração efetiva de estar junto dos interesses da sociedade, uma das missões do MPT é ser guardião das leis, equilibrando as leis do capital e trabalho,” disse o presidente da UGT.

Para o Procurador Otávio Brito a reunião foi positiva. “São dois momentos, primeiro, a oportunidade de aproximação do Ministério Público com a sociedade organizada, em especial a representação dos trabalhadores, em segundo, saber lidar com um problema crônico que já vem se arrastando há anos, que é a contribuição assistencial, espero que com o TAC definido consigamos sanar esta questão.” Brito também destacou a importância do sindicato para o trabalhador brasileiro. “O sindicato exerce um papel importante no Brasil e no regime democrático. É importante o fortalecimento das entidades e a participação ativa dos trabalhadores na vida dos sindicatos”, finalizou Brito.

Durante a reunião o deputado Paulinho colocou o Procurador Geral em contato com o ministro do trabalho, Carlos Lupi, e os dois conversaram por alguns instantes sobre a necessidade de uma medida para manter o bom andamento dos trabalhos dos sindicatos.