ASSÉDIO MORAL NA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PREOCUPA SINDICATO. CSPB PROPÕE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

 
      (Jair Jorge, Maria Helena e Nilson Gomes, na Sede da CSPB)

O assédio moral sempre foi um mal a ser combatido no ambiente de trabalho, na administração pública de todas as esferas o assunto é tratado como uma constante ferida aberta. Na última quinta-feira (15), a Diretora de Assuntos Federais da CSPB, Maria Helena Sene Brito, que também preside o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Rio de Janeiro (SINDISERF), foi a Brasília reclamar a gravidade do problema, ela esteve acompanhada do Diretor Jurídico, Nilson Gomes da Silva, e do Diretor de Políticas Sindicais, Jair Jorge Pereira da Silva, ambos do SINDISERF. O ponto de partida dos sindicalistas foi a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, em uma audiência com o presidente João Domingos.

Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados, no âmbito estadual, o Rio de Janeiro, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

“A violência moral é um dos piores males da relação de trabalho. A figura que a literatura passou a chamar de psicopata corporativo tem que ser penalizada e nós da CSPB vamos sempre dar prioridade às causas pertinentes ao assédio moral, principalmente por entender que no serviço público tem se transformado num câncer, destruindo a dignidade humana acima de tudo”, disse João Domingos.

A proposta de Domingos discutida no encontro, foi para a iniciativa da criação de uma Comissão Especial Nacional Contra o Assédio Moral. A idéia foi bem recebida pelos sindicalistas, dois deles inclusive já sofreram assédio. “À época foi algo que despertou em mim uma revolta muito grande, foi quando o meu superior criou situações inexistentes a ponto de abrir um processo para a minha demissão da instituição, recorri da decisão provisória que atendia à solicitação desse superior até conseguir ser absolvido pelo ministro da Justiça na ocasião”, disse Nilson Gomes, que foi servidor administrativo na Policia Rodoviária Federal. Jair Jorge sentiu literalmente na pele o assédio moral. “Racismo. Foi o que me ocorreu, enquanto servidor administrativo da PRF. Cheguei para trabalhar e simplesmente a minha mesa não estava mais na sala, sendo informado que não trabalhava mais no setor, questionei a inspetora sobre o motivo e ela simplesmente me disse que não tinha motivo específico e que era para eu encontrar um outro local pois não me queria no departamento”, disse o servidor.

Apesar dos exemplos citados terem ocorrido há alguns anos, a prática tem sido mantida nos dias de hoje. A assessoria de imprensa da CSPB acompanhou os diretores em um compromisso na sede da Polícia Rodoviária Federal para uma audiência com o Coordenador-Geral de Recursos Humanos do órgão, inspetor Sérgio Max Bastos Lins (de camisa branca na foto), coincidência ou não, o inspetor Max era da Superintendência do Rio de Janeiro e conheceu de perto o drama vivido pelos dois sindicalistas, e foi objetivo sobre o caso de Nilson. “Você foi vitima de uma perseguição”, lembrou o inspetor. Na reunião, conduzida por Maria Helena, foi destacado ao inspetor que a preocupação quanto ao assédio moral na PRF persiste e que o sindicato e a CSPB estariam dispostos ao que for necessário para exigir punição. A reação de Max foi imediata. “Me forneça os nomes e as circunstancias, que tomaremos as providencias”, prometeu.

Outra queixa apresentada à PRF foi o critério de avaliação a que são submetidos os servidores. “Nesta avaliação o superior avalia várias circunstancias na conduta do servidor administrativo e a nota mínima é 1, existe um caso em que o servidor, diga-se de passagem é um exemplar funcionário, tem sofrido perseguição na unidade de trabalho e na avaliação ele ficou com a nota menos de 1, sendo considerado o pior servidor do país, foi um exemplo de exposição e humilhação a que foi submetido, o problema mais grave é que ele recorreu da avaliação, a mesma teria que ser encaminhada ao Departamento de Recursos Humanos, em Brasília, e por algum motivo, até hoje não chegou”, entregou a presidente. Sobre especificamente esse caso e outros que são do conhecimento do Sindicato, o inspetor solicitou os nomes dos servidores que têm recorrido e o respectivo protocolo de recurso para que notifique o órgão onde os servidores estão lotados. Devido a gravidade das situações apresentadas o inspetor Max sugeriu uma reunião no Rio de Janeiro com a sua participação e entre o Sindicato e os acusados de estarem cometendo o assédio moral e ainda deixou a orientação, “denunciem! As portas estão abertas para o sindicato”, disse o inspetor Sérgio Max.

“Segunda-feira (18) vamos enviar o que nos foi solicitado pelo inspetor, o atendimento do senhor Max foi providencial e queremos a punição dos que estão cometendo este erro”, disse Maria Helena.

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