POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NÃO SE ATENTA ÀS DENUNCIIAS SOBRE ASSÉDIO MORAL E SINDISERF QUER SATISFAÇÃO DO ÓRGÃO.

Desembarcam nesta segunda-feira(8) em Brasília diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Rio de Janeiro (SINDISERF). É a segunda visita dos sindicalistas em menos de um mês. No dia 14 de janeiro permaneceram por dias na capital federal quando foram recebidos no Ministério do Planejamento pelo presidente da Comissão Especial Interministerial (CEI), Idel Profeta Ribeiro, para tratar da questão de 70 ex-funcionários do Governo Federal demitidos durante a Gestão Collor e anistiados pela lei nº 8.878/94, e na Polícia Rodoviária Federal, quando trataram sobre assédio moral na PRF. Na oportunidade, a presidente do Sindicato, Maria Helena Sene Brito, que também é Diretora de Assuntos Federais da CSPB, esteve acompanhada dos diretores Nilson Gomes da Silva e Jair Jorge Pereira da Silva - (SINDISERF). Na agenda do dia os sindicalistas participam de uma solenidade em homenagem aos aposentados, que acontece no plenário do Senado, prestada pelo senador Paulo Paim. “Estamos indo à Brasília para participar deste importante evento idealizado pelo senador Paim, e aproveitaremos para retomar algumas questões pertinentes a nossa última vinda à Brasília quando estivemos no Ministério do Planejamento e também na Polícia Rodoviária Federal.

Segundo Helena uma reunião com o Profeta pode determinar algumas soluções. “O governo tem sido atencioso quanto ao retorno dos servidores, o grande problema são os órgãos que resistem em abrir as portas, é quando esbarramos em um dos grandes problemas no país, a falta de oportunidade para àqueles que tem acima de 40 ou 50 anos de idade”, disse a presidente.

No penúltimo dia do ano passado o Ministério do Planejamento determinou o retorno ao serviço de 118 empregados que serviam a extinta Fundação de Tecnologia Industrial (FTI). Eles vão compor quadro especial em extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a reintegração é polêmica porque recebeu parecer contrário do MCT. Em 2006, o ministro Sérgio Rezende, que se mantém no cargo, negou os pedidos de retorno de 109 processos de anistia. No seu despacho, Rezende argumentou que “não há elementos jurídicos que caracterizem a extinta FTI como entidade que pertenceu à administração pública federal, sem prova de que os requerentes tenham ocupado cargo de provimento efetivo ou emprego permanente neste ministério”.

O presidente da Comissão de Anistia (CEI), Idel Profeta, argumenta que se baseou na realidade para a decisão. “Nós temos que nos pautar pelo contrato realidade. E o contrato realidade dessas pessoas era o vínculo direto com a administração pública, tanto é que o salário deles era pago pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Eles não eram terceirizados. Eles eram de uma fundação e, em determinado momento, essa fundação foi assumida pela administração pública”.

Além de retomar este tema, Maria Helena também vai questionar o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Sérgio Max, a falta de cumprimento do acordo ocorrido em reunião no dia 15 de janeiro, em reunião acompanhada pela assessoria de comunicação da CSPB, quando Max se comprometeu com várias providências, e segundo a presidente, nada foi cumprido. “Houve um acordo entre todos e até hoje estamos aguardando um retorno quanto às providencias que o órgão tomaria e infelizmente não tomou, desta vez quero soluções e não promessas”, disse Maria Helena.

O assunto na PRF é quanto ao assédio moral que ainda acontece no órgão, o presidente da CSPB, João Domingos, se colocou à disposição da entidade fluminense para combater o mal. “Sugerimos a criação de uma Comissão Especial para tratar do tema e precisamos acelerar, principalmente porque até agora não houve uma resposta da PRF pertinente às denuncias”, disse Domingos.

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