FENAJUD FARÁ CONGRESSO DE REFORMA ESTATUTÁRIA

Cumprindo deliberação de seu último congresso, a FENAJUD realizará no período de 04 e 05 de março, em Brasília/DF, o Congresso Extraordinário de Reforma Estatutária com participação de delegados natos e eleitos e de convidados. Paralelo ao congresso ocorrerá também um Coletivo Jurídico para o qual foram convidados advogados e assessores jurídicos das entidades sindicais.

O congresso ocorre um dia após a audiência pública na Câmara dos Deputados que irá discutir a PEC 190 e acontecerá no Hotel Phenícia, no Setor Hoteleiro Sul.

Coletivo Jurídico - Nas várias reuniões na FENAJUD sobre a Resolução 88 do CNJ, a PEC 190, proposta de estatuto nacional dos servidores do Judiciário, etc., surgiu a ideia de que pudéssemos promover um COLETIVO JURÍDICO com os nossos advogados/assessores. Na reunião de janeiro de 2010, em Brasília, houve decisão de promover, em paralelo ao Congresso Extraordinário da Fenajud para reforma Estatutária, encontro com os assessores jurídicos das entidades.

As despesas para o Coletivo Jurídico serão nos moldes do Congresso da FENAJUD, ou seja, cada entidade sindical ficará responsável pela hospedagem e alimentação de seus participantes.

Emendas ao Estatuto da Fenajud - As emendas devem ser enviadas previamente para o e-mail [email protected] para serem sistematizadas.

PARTICIPANTES DO CONGRESSO:
- Delegados natos (diretores da Fenajud) e Delegados eleitos na base (1 a cada 200 filiados);
- Convidados: Sindicatos não filiados.

Inscrição: R$ 100,00 (cem reais) por participante:
- esse valor é para cobrir despesas com a estrutura e logística do evento e nele não estão incluídos hospedagem, nem alimentação.

Hospedagem e Alimentação
- Cada entidade ficará responsável pela reserva e pagamento de hotel e alimentação. A Organização do evento sugere hospedagem no Hotel Phenícia, site www.hoteisbittar.com.br. Contato para reservas com a Srª Maria José no tel: (61) 3704-6000. O valor das reservas em aptº double para os participantes do Congresso será de R$ 200,00 a diária, incluindo o café da manhã. Indica esse hotel porque a localização é privilegiada: fica a 15 minutos do Aeroporto Internacional de Brasília e apenas quatro minutos do Congresso Nacional, Esplanada dos Ministérios, Catedral e Palácio do Planalto.
• As reservas terão prazos para efetivação até o dia 1º de março de 2010. Os responsáveis pelo evento não se responsabilizam pela falta dessas reservas. A direção do hotel informa que dispõe somente de 30 apartamentos doubles. Então, é imprescindível que as reservas sejam feitas na data final, pois este é um período de muitos eventos na capital do DF.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA:

Veja a programação das atividades da Fenajud para a semana que vem, em Brasília:

Dia 02/03/2010 (terça-feira)
Diretores sindicais irão nos gabinetes dos deputados que compõem a Comissão Especial lembrando-os da audiência pública e garantindo participação.

Dia 03/03/2010 (quarta-feira), às14:30 horas, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Audiência Pública da PEC 190.


Dia 04/03/2010 (quinta-feira)
Congresso da Fenajud
09:00h – Credenciamento dos participantes Hotel Phenícia - Salão Terraço – Brasília /DF.
10:00h – ABERTURA DAS DISCUSSÕES SOBRE A PEC 190 e avaliação da Audiência Pública na Câmara dos Deputados – Salão Terraço.
10:00h – COLETIVO JURÍDICO – Salão Panorâmico.
Pauta do Coletivo Jurídico:
- Discussões sobre as questões jurídicas de interesse dos sindicatos.
- Carga horária dos servidores do judiciário.
- PEC 190.
- Estatuto dos Servidores do Judiciário Nacional.
- Processos Administrativos.
Obs.: Os advogados ou assessores jurídicos poderão trazer demandas correntes do dia-a-dia do sindicato para serem discutidas.

12:00h – Almoço.
13:30h – REFORMA ESTATUTÁRIA no Salão Terraço e COLETIVO JURÍDICO no Salão Panorâmico.
16:30h – Coffee break.
20:30h – COQUETEL DE INTEGRAÇÃO DO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO FENAJUD.

Dia 05/03/2010 (sexta-feira)

08:30h – CONTINUIDADE REFORMA ESTATUTÁRIA no Salão Terraço;

12:00h – Almoço.
13:30h – Retorno das atividades nos Salões Terraço.
16:00h – Coffee break e encerramento.


Assessoria de Comunicação