PROFESSORES DA REDE PÚBLICA PARAM EM VÁRIOS ESTADOS

Os professores da rede pública de ensino de onze estados brasileiros aderiram ao Dia Nacional de Mobilização em defesa do pagamento do Piso Nacional, nesta terça-feira, 16, como forma de advertência aos governos estaduais e ao Supremo Tribunal Federal (STF) no que diz respeito ao piso salarial da categoria.

Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe são os estados onde as escolas da rede pública ficaram com os portões fechados no dia de hoje e os professores foram às ruas com a realização de atos públicos, panfletagem, seminários e reuniões, entre outros eventos.

O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação para este ano foi de 7,86%, passando de R$ 950 para R$ 1.024,67 para 40 horas semanais para os professores de ensino básico. O aumento, no entanto, é menos da metade do reivindicado pela categoria, já que o valor de R$ 950 foi estabelecido em 2008 e não houve correção em 2009 devido a um entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) de que o STF teria adiado a concessão do aumento para 2010.

Questões como Plano de Carreira, melhorias na infra-estrutura e segurança das escolas, aumento nos proventos dos aposentados e melhores condições de trabalho também fazem parte da pauta de reivindicações. A maioria dos estados cobra o pagamento de hora extra diferenciada devido à sobrecarga de trabalho semanal.

PROFESSORES DE SÃO PAULO CONTINUAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Nos estados de São Paulo, Rio Grande do Norte e Rondônia, no entanto, a educação está paralisada desde o início do mês de março, bem como no estado da Paraíba, onde os professores não vão para as escolas há três semanas. A principal bandeira de luta do movimento é o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que vale hoje pouco mais de R$ 1 mil.

Em São Paulo, o Centro do Professorado Paulista (CPP) e as demais entidades representativas dos profissionais da educação no estado aprovaram, por unanimidade, a continuação da greve e marcaram uma nova assembleia para o próximo dia 19. De acordo com as entidades, a adesão à paralisação chegou a 80% das unidades de ensino. As que ainda não pararam, discutem como e quando acontecerá a adesão.

O presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo (FESSP-ESP), Lineu Mazano, destacou o apoio às reivindicações da categoria. “A greve dos professores é mais do que justa, o governo há anos não faz um revisão salarial, tem tratado os professores somente com bônus”, disse Mazano, que também é diretor de políticas salariais e assuntos econômicos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).

Segundo Mazano, SP está numa situação um pouco diferente dos demais estados e pede 34% de revisão salarial, além da efetivação dos contratados, concursos públicos e melhores condições de trabalho. “Justo esse ano que a categoria esperava um projeto para cumprir a data base, ele mandou um projeto que apenas estende aos inativos uma gratificação de atividadades do magistério, matéria que o STF já havia decidido que devria ser feita, então o governo na verdade insultou a categoria, não deu aumento para os ativos, não fez nada”, concluiu.

SECOM - CFPB