ASSÉDIO MORAL: REALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO

Casos de assédio moral no trabalho parecem estar cada vez mais comuns. Servidores que se aproveitam de posição superior nos cargos que exercem para humilhar, constranger e prejudicar colegas de profissão. Em todo o Brasil, existem trabalhadores, seja no setor público ou privado, que ainda sofrem essa “agressão”, no entanto casos que têm chamado a atenção da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) são de funcionários da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Estado do Rio de Janeiro.

Atualmente, o servidor administrativo da PRF do Rio, Moisés Marques, 58 anos, corre o risco de perder o emprego depois de 34 anos no serviço público e a apenas sete meses de se aposentar, por causa das perseguições das chefias dos lugares onde trabalhou desde que foi transferido da antiga Fundação para Infância e Adolescência (Funabem), em 1995, para a PRF.

Segundo Moisés, os xingamentos, humilhações e constrangimentos são constantes. “O assédio se configura por eu ser da parte administrativa e ser um sindicalista, um representante da categoria”, acredita.

Moisés confessou que o assédio sempre existiu, mas era controlado. “Eu ouvia uma coisa aqui e outra ali de algum servidor, mas ficava na minha, não chegavam diretamente a mim”. As provocações tomaram força quando, em junho de 2008, ele entrou com dois processos contra a União requerendo adicional de insalubridade e uma gratificação de 200% de adicional de risco e desgaste físico e mental, benefícios concedidos aos policiais, mas não aos servidores administrativos.

“Foi a partir daí que tudo piorou, começaram a denegrir minha imagem profissional e pessoal em público. Em uma operação durante o Carnaval em 2009, um policial falou para quem quisesse ouvir que eu estava querendo tomar o lugar deles, ser igual a eles. Além disso, quiseram me transferir várias vezes. Em março, me tiraram da 3ª delegacia, onde eu trabalhava, e me colocaram no Núcleo de Documentação, mas antes mesmo de eu me apresentar, eu soube que o chefe do setor havia dito que eu não ia durar um mês naquele lugar”, relembrou.

Depois de alguns meses de serviço, os servidores da PRF passam por uma avaliação pelo responsável do setor. Dos cinco fatores analisados quando Moisés esteve no Núcleo de Multas e Penalidades, ele levou nota zero em três deles, atingindo a pior avaliação a nível nacional. “Eu não cheguei nem a receber esse documento, só vi quando fui pegar no setor de Recursos Humanos. Eu, que sempre tento chegar antes do horário, sempre procurei cumprir meus deveres da melhor forma possível, não merecia essa avaliação”, lamentou.

Após sofrer uma queda ao sair de um ônibus, Moisés precisou ficar cinco dias afastado do serviço e teve uma conseqüência na coluna cervical, que prejudicava o percurso diário de 1h30min que ele fazia para chegar ao trabalho.

“Eu entrei com um pedido oficial para voltar para a 3ª delegacia, que é próxima a minha residência, mostrei os laudos médicos, mas tive a notícia de que não poderia ser transferido porque havia sido promovido e não havia ninguém para me substituir. Como eu poderia ser promovido se tive a pior avaliação? Já estava tudo articulado para me manter ali até eu não suportar mais e pedir para sair”.

Um pouco emocionado durante o relato dos fatos, Moisés comprovava, através de documentos oficiais, os acontecimentos. Mesmo diante de toda a situação, ele nunca denunciou o assédio no Ministério do Trabalho por medo de vinganças. “Eu sou um cidadão, moro numa área de risco e estou rodeado de pessoas armadas, como eu poderia denunciá-los? Tenho medo do que eles podem fazer”, admitiu. No momento, Moisés está no Núcleo de Acidentes, mas continua longe de casa e sem poder fazer os tratamentos médicos.

PROCESSO JUDICIAL

O assédio moral a Moisés Marques era conhecido por muitos colegas de trabalho. No entanto, a situação veio ao conhecimento de todos, quando ele decidiu que teria que tomar alguma medida para salvar o emprego. No mês de julho de 2009, enquanto estava de férias, Moisés e outros dois servidores foram denunciados pela coordenadora do setor onde trabalhavam (Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI) como funcionários que não se dedicam e não estão adequados ao tipo de trabalho que exercem.

“Eu fui denunciado na Corregedoria da 5ª Superintendência da PRF como um mau servidor. Fui analista, fui secretário, fui julgador, presidi Comissão, então eles estão buscando todos os métodos para que eu saia do serviço público. Quando eu voltei das minhas férias, eu soube disso e fui procurar a coordenadora, que me falou com agressividade e hostilidade para usar o documento como instrumento sair dali se quisesse”.

Hoje, o nome de Moisés Marques está na Procuradoria Geral da União (PGU) e ele está enfrentando um processo para se defender das acusações na tentativa de não perder o emprego, conquistado através de concurso público. “Eles nem quiseram ouvir minha primeira defesa, mas no dia 07 de abril, minha advogada apresentou outra defesa e nós estamos esperando. Por enquanto, nem o superintendente da PRF em Brasília, nem os diretores do Rio se manifestam sobre o assunto, ninguém se mobiliza”.

Moisés é associado ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Rio de Janeiro (SINDISERF), filiada à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Para ele, a atuação da CSPB é essencial nesse processo. “Se não fosse a ajuda da CSPB, eu não sei como estaria agora. É muita coisa acontecendo, eu estou com medo das conseqüências, mas a CSPB tem me apoiado demais, não só a mim, como aos outros servidores”, disse.

OUTROS CASOS NA PRF/RJ

O primeiro contato com a CSPB aconteceu no dia 14 de janeiro de 2010, quando a presidente do SINDISERF, Maria Helena Brito, acompanhada de dois diretores da entidade vieram à Brasília para denunciar o assédio. No dia 15 aconteceu uma reunião entre os sindicalistas e o Superintendente de Recursos Humanos da PRF, Sérgio Max Basto Lins, na sede do órgão, que reconheceu um dos casos como assédio moral.

Em um determinado momento da reunião o inspetor confirmou que acompanhou o problema de Nilson. “Você foi vítima de assédio moral, eu testemunhei”, disse Max. Diante da denúncia o inspetor se prontificou a resolver a questão, se comprometendo em agendar uma reunião com a superintendência no Rio, mas até agora, três meses depois, nenhuma providência foi tomada. Os servidores assediados acreditam que existe uma espécie de “complô” dentro da corporação para desestabilizá-los. Moisés chega a acusar Max de assediador. “Ele também cometeu assédio moral comigo”.

Nilson Gomes e Jair Jorge Pereira se aposentaram precocemente porque não agüentavam mais a pressão e o clima com as chefias. “O Nilson teve um pico de pressão alta, chegou a cair no chão, ele não estava mais agüentando”, contou Moisés. Jair se aposentou em 2007, mas conseguiu a aposentadoria integral. Para ele, não era mais possível conviver naquela situação. “Além das questões factuais, eu tive que enfrentar o racismo, passei sufoco e agüentei até onde pude. Entrei com processo, procurei denunciar o que vinha acontecendo, mas as condições continuavam as mesmas”, desabafou.

A CSPB pretende criar ainda este mês a Comissão Especial sobre Assédio Moral para neutralizar o problema. “É um problema crônico. É lamentável esse episódio estar acontecendo dentro da PRF, quero deixar claro que acredito ser um fato isolado, o órgão goza de conceitos acima da média, mas infelizmente algumas pessoas ali dentro conseguem macular a imagem da instituição”, disse o presidente da CSPB, João Domingos.

Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país sobre assédio moral. Vários já foram aprovados, no âmbito estadual, inclusive o Rio de Janeiro, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do código penal e outros projetos de lei.

Se você é servidor público e foi vítima de assédio moral, mande um email para [email protected], comentando seu caso.

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