2º ENCONTRO NACIONAL DO FST REUNIU 23 ENTIDADES

Unidade sindical, reajuste dos aposentados, fim do fator previdenciário, contribuição compulsória e redução da jornada de trabalho. Esses foram alguns temas discutidos na 2ª edição do Encontro Nacional realizado pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) nesta terça-feira, 18. O evento, que contou com a presença de 23 entidades, aconteceu no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília.

O 2º Encontro Nacional do FST discutiu temas importantes para a classe trabalhadora, além de propor uma ação conjunta do movimento sindical nacional em torno da luta pelos direitos trabalhistas e sindicais.

Dentre as 18 Confederações que participaram do Encontro, estava a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que apresentou o evento. Segundo o secretário geral da CSPB, Sebastião Soares, o FST é um espaço oferecido ao movimento sindical brasileiro que se identifica com as questões do sistema confederativo, do custeio compulsório e da unidade sindical.

“A CSPB foi fundadora do Fórum, desde o primeiro momento, participamos, trazendo a contribuição da Confederação, especialmente defendendo aqui os encaminhamentos de direitos dos servidores públicos. A participação do FST junto à CSPB, portanto, foi decisiva em algumas conquistas, como a ratificação da Convenção 151. Nesse sentido, trabalhamos unificados na defesa dos interesses maiores da classe operária brasileira e dos servidores públicos do nosso país”, disse Soares.

Cinco centrais sindicais marcaram presença no evento: CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil), Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil). Além delas, participaram CNTI, CNTC, CNTTT, CNPL, CONTTMAF, Contec, Contcop, CNTEEC, Contratuh, CNTA, CNTS, CNTM, Contag, Cobrapol, USI, CCT, CSP e Cobap. O Encontro contou ainda com a presença da Secretária de Relações do Trabalho do MTE, Zilmara de Alencar.

Para o vice-presidente da NCST e presidente da CNTTT, Omar José Gomes, a união dos trabalhadores e a contribuição compulsória foram os principais temas. “As entidades devem ser mantidas pelos seus trabalhadores, não aceitamos outro tipo de financiamento”, afirmou. O coordenador do FST, José Augusto da Silva, também acredita que a luta pela manutenção do sistema confederativo brasileiro e da unicidade sindical são as principais bandeiras do movimento.

“Existe também a questão das práticas anti-sindicais, um trabalho que desenvolvemos junto com as Confederações, com as Centrais e com o Ministério Público do Trabalho para acabar com a perseguição aos sindicalistas. A redução da jornada de trabalho, visando a promoção de emprego com descanso do trabalhador, inclusive com oportunidades para estar se capacitando, e a questão da educação no Brasil são assuntos de extrema importância. Hoje, a importação de alguns tipos de mão de obra, como técnicos e engenheiros, é preocupação do movimento sindical, porque o Brasil não forma profissionais com qualidade para ocupar esses cargos”, disse o coordenador.

Os participantes acompanharam painéis de debates sobre os seguintes assuntos: "A Luta Sindical e as Consequências da Globalização no Movimento Sindical e na Importação de Mão de Obra"; "A Promoção e a Estabilidade no Emprego e o Resgate das Lutas de Classe"; "Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais"; "Estratégias, Ações e Mecanismos contra as Práticas Antissindicais" e "A Resistência pelo Fim do Fator Previdenciário e a Garantia dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas". Além dos debates, houve ainda uma homenagem a Luiz Tenório de Lima, falecido no dia 23 de janeiro deste ano. Tenorinho, como era conhecido, foi um dos maiores líderes sindicais do país, militando durante anos no Partido Comunista Brasileiro.

APOSENTADOS E FATOR PREVIDENCIÁRIO

Além dos temas principais de debates, o reajuste de 7,71% para os aposentados e o fim do fator previdenciário, já aprovados pela Câmara dos Deputados, foram assuntos no Encontro. Para os políticos presentes no evento, essa luta não pode enfraquecer e é necessário que haja pressão por parte da categoria para que os projetos sejam aprovados no Senado e sancionados pelo presidente Lula.

“Esse governo está indo tão bem que tem condições de pagar o reajuste dos aposentados de 7,71%, continuar a pagar o salário mínimo de forma crescente conforme o PIB e acabar com o famigerado fator previdenciário que confisca metade do salário dos trabalhadores”, destacou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Além dele, esteve presente o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Para ele, o evento é uma preparação para a Conferência Nacional da Classe dos Trabalhadores, que acontece em São Paulo, no dia 1º de junho.

“Nós estamos avançando em algumas questões no Congresso, como o aumento dos aposentados e o fim do fator previdenciário, que é um câncer no meio dos trabalhadores, mas é preciso fazer pressão sobre o Senado e sobre o Presidente para manter o que foi votado na Câmara. Esse evento vai contribuir para que possamos ter uma posição muito firme diante dos próximos candidatos à presidência”, disse o deputado.

Alguns sindicalistas acreditam que o Senado Federal, juntamente com o Governo, estejam preparando manobras para que tais Medidas Provisórias caduquem e não possam mais ser votadas. “O que percebemos é que o Congresso está muito esquisito esse muito tempo. Manobras regimentais que estão acontecendo nas Comissões, junto aos presidentes do Senado e da Câmara, que usam de artimanhas regimentais para prejudicar matérias de interesses dos servidores e dos aposentados. A casa deveria ser independente, autônoma e não ter esse papel governista”, acredita o coordenador do Fórum.

O secretário geral da CSPB, Sebastião Soares, acredita que o Senado está criando emendas retardatárias para retardar o andamento do Projeto. “Lutamos agora com relação a algumas tentativas de manobras do Senado Federal, que, após a aprovação na Câmara, estão tentando criar artifícios como emendas retardatárias, emendas apenas para fazer com que os projetos retornem à Câmara dos Deputados”, concluiu.

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CSPB – SECOM