CSPB PARTICIPA DE PESQUISA CANADENSE SOBRE MOVIMENTO SINDICAL

Reforma previdenciária e mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Esses foram os principais assuntos da entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, 11, pelo presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, para o professor Jean Mayer, da Universidade de Concordia, na cidade de Montreal, Canadá.

A conversa é parte de uma pesquisa realizada pela Universidade para comparar a influência política do movimento sindical em alguns países da América Latina. O estudo, que começou a ser colocado em prática em 2009, recebeu apoio de $125 mil do governo canadense, mas não tem ligações políticas. “Este é um trabalho científico que tem por objetivo publicar artigos em revistas especializadas e um livro. Queremos dividir os resultados com os países e as entidades que participaram e, também, com o resto do mundo”, disse Jean Mayer.

Segundo o professor, a CSPB foi escolhida por ser a entidade que representa os trabalhadores que mais foram afetados com a reforma da Previdência, em 2003. Quando questionado sobre a posição que a CSPB adotou quando a Emenda Constitucional 41 (que trouxe a reforma) foi aprovada, João Domingos respondeu que a Previdência precisa sim de uma reforma, mas de gestão.

“Fala-se muito que a Previdência é deficitária, mas isso não é verdade. Fomos contra a Reforma porque eles usaram o argumento de que havia déficits da ordem de R$1,5 bilhão, mas a sonegação fiscal dava mais que esse valor. Temos mais de R$100 bilhões de superávit na Seguridade, que envolve assistência social, assistência à saúde e Previdência e não podemos calcular esta última separada, porque vários débitos dos outros setores são descontados nela, é uma disputa de números, de modelos, mas a previdência brasileira tem condições de fazer muito. O que é necessário é que se troque a gestão política por uma especializada”, disse o presidente.

O professor Jean questionou o presidente sobre a ligação da CSPB com partidos políticos. “Acho que essa é nossa grande diferença. Somos plural do ponto de vista político-partidário e unitário do ponto de vista da bandeira, porque não temos ligação com nenhuma ideologia política. Os membros da nossa diretoria vão de extrema esquerda a extrema direita. Nós estamos presentes em todos os partidos, defendendo nossas causas”, disse João Domingos.

Outra questão da pesquisa foi sobre o tipo de reforma necessária para a CLT. Para João Domingos, essa legislação traz benefícios que não se encontram em outros países como licença-maternidade de seis meses e férias de 30 dias, mas o exagero na busca pelo lucro prejudica as relações trabalhistas. “É necessário que haja uma reforma com equilíbrio entre o mundo do trabalho e o mundo do capital. É preciso permitir que o Brasil tenha competitividade na economia globalizada, mas tornar mais sensato o nível de ganho dos investidores”.

João Domingos acrescentou ainda que considera fundamental a participação estatal na economia do país. “Só saímos da última crise porque o governo estava ali para regular o mercado”. Além disso, ele considera que o governo do Presidente Lula foi o mais receptivo das últimas décadas com o movimento sindical. “Eles não fazem tudo que queremos, mas são os que mais estão abertos para o diálogo, para conversar".

Fizeram parte da pesquisa senadores e deputados das Comissões de Trabalho e Assuntos Sociais, membros do Ministério do Trabalho, além de entidades como Central Única do Trabalhador (CUT), Força Sindical, Sindicato dos Petroleiro no Rio de Janeiro e outras. Além do Brasil, participarão México, Argentina e Uruguai.