RJ: SINDICATO DENUNCIA PRF POR ASSÉDIO MORAL

O assédio moral já virou realidade no serviço público brasileiro. Na Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio de Janeiro, os casos de servidores assediados por quem ocupa cargo de chefia ou posições de poder já são conhecidos. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) divulgou detalhadamente a história do servidor administrativo Moises Marques, 58, que sofre com xingamentos, humilhações e constrangimentos constantemente por parte das chefias.

Para pôr fim ao problema e punir os culpados, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Rio de Janeiro (Sindiserf), filiado à CSPB, entrou com uma denúncia contra a 5ª Superintendência Regional da PRF junto ao Ministério Público Federal do Trabalho (MPT) pela prática do assédio moral a mais de um servidor.

Segundo o documento oficial, apresentado ao MPT no dia 19 de maio, figuram como assediadores o Diretor Geral, Hélio Cardoso Derene, o Coordenador Geral de Recursos Humanos, Sérgio Marx, que também é Superintendente Regional da 5ª Superintendência, além de chefes de núcleos, atuais e pretéritos e coordenadores de juntas de recursos de infrações de trânsito.

Como assediados, classificam-se servidores sindicalistas, aposentados e atuais. O Sindiserf enfatiza que o assédio moral “tem por substância, constranger, atemorizar, perseguir com insistência e crueldade impertinentes os princípios e valores de alguma pessoa, através de tratamento desrespeitoso, inconveniente, insolente e ofensivo à dignidade humana”.

Destacando a omissão de procedimentos, o documento cita ainda a recomendação, não atendida pela PRF, do Tribunal de Contas da União (TCU), de 28 de março de 2006, para que fossem realizados concursos públicos para provimento de cargos na atividade meio da PRF, ou seja, não policiais, que à época não representavam 1% do quadro policial. No entanto, a administração optou pela contratação de estagiários e terceirizados, dos quais muitos apresentam vínculo familiar com policiais rodoviários e servidores administrativos.

Dentre os sindicalistas citados como vítimas do assédio moral, estão: Nilson Gomes da Silva, servidor aposentado em novembro de 2009, sendo um dos motivos de sua aposentadoria, livrar-se do processo de perseguição com o qual convivia; Jair Jorge Pereira da Silva, servidor também aposentado precocemente pelo mesmo motivo; e Moisés Marques (foto), servidor ativo, lotado atualmente no núcleo de acidentes da 5ª Superintendência, sindicalista atuante.

O Sindiserf e a CSPB participaram de uma reunião no Departamento da PRF, com objetivo de fazer cessar os assédios contra servidores, sindicalistas ou não, já que havia denúncias de servidores de outros estados. Na ocasião, o coordenador Sérgio Max, tentava convencer os presentes de que os fatos eram isolados, mas chegou a admitir que o servidor Nilson Gomes fora vítima de assédio moral.

Para ler a história completa de Moisés , acesse: www.cspb.org.br/destaquesmaior.php ou veja o vídeo: www.publicoenotorio.com.br/reporternovo.php

CSPB - SECOM