SENADO APROVA REAJUSTE DE 25% PARA SERVIDORES DA CASA

Cerca de 20 senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira, 23, o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Casa. A matéria, que garante um aumento médio de 25% a cerca seis mil servidores efetivos e comissionados, ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados.

Além do aumento salarial médio de 25%, o novo plano de cargos e salários cria pelo menos duas novas gratificações: a de Atividade Legislativa e a de Desempenho. A primeira incorpora ao salário dos servidores de carreira da Casa — como consultores legislativos, de orçamentos, advogados, analistas, técnicos e auxiliares legislativos — as funções gratificadas. Essa gratificação será aplicada também para os proventos de aposentadorias e pensões.

Já a Gratificação de Desempenho poderá até dobrar o salário de alguns servidores. Pelo texto do plano de cargos e salários, essa nova gratificação deverá corresponder de 40% a 100% do valor do vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor. Se esse dispositivo não for regulamentado dentro de 180 dias, o percentual mínimo dessa gratificação, a partir de 1ode janeiro de 2011, passará a ser de 60%.

O plano entra em vigor em julho e traz um impacto financeiro de R$ 217 milhões na folha de pagamento para 2010, valor que passará de R$ 2 bilhões por ano. Em 2011, os gastos do Senado com pessoal subirão em R$ 464 milhões. Segundo o 1º secretário e relator do projeto, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a despesa é menor do que o reajuste dos tribunais de conta e da Câmara.

De acordo com o diretorgeral do Senado, Haroldo Tajra, com o novo plano, o maior salário de servidor pago pelo Senado passará a ser de R$ 26 mil, o equivalente ao teto fixado para o funcionalismo público federal, pago hoje aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou ainda que o novo plano projetou uma redução de 90% dos gastos com o pagamento de horas extras e extingue outras gratificações, como as de comissões especiais.

Fonte: O Globo