EDUCAÇÃO DISCUTE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 17, audiência pública para discutir o piso salarial nacional dos professores do ensino básico. O piso foi reajustado em 7,86% em janeiro último, passando de R$ 950 para R$ 1.024 para 40 horas semanais. O reajuste foi de menos da metade do reivindicado por professores e maior que o proposto por estados e municípios. A inflação acumulada desde a sanção da lei, em julho de 2008, foi de 6,19%.

O índice de reajuste se baseia em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo o qual o aumento deve seguir a variação de 2008 a 2009 do valor mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem vigência até 2020. A partir de 2010, será composto por 10% da contribuição total de estados e municípios., que recebe recursos da União, de estados e de municípios.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) queria um aumento maior, já que o valor de R$ 950 foi estabelecido em 2008 e não houve correção em 2009. A falta de reajuste salarial no ano passado ocorreu devido ao entendimento da AGU de que o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação contra o piso nacional movida por governadores, havia decidido adiar a concessão do aumento para 2010.

Foram convidados:
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
- o coordenador-geral do Fundeb, Wander Oliveira Borges; e
- a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda Almeida Silva.

O debate, proposto pelo deputado Severiano Alves (PMDB-BA), será realizado às 14h30 no plenário 10.

Fonte: NCST