100ª CONFERÊNCIA DA OIT EM GENEBRA

Trabalhadores, governo, empregadores e membros de 180 países, discutiram durante 18 dias assuntos relativos ao mundo do trabalho na 100ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça.  Os Diretores, Mauro Zica Júnior, Dr. José Osmir Bertazzoni, Rudney Vera de Carvalho, Rosely Terezinha Assis e o advogado Dr. Giovanni Bertazzoni, integraram nesta missão, que é considerada uma das mais importantes conferências na história da Organização Internacional do Trabalho.

Os temas com maior importância foram aprovados por votação unânime no sistema OIT. O conjunto de normas, (Convênio e a recomendação) sobre as trabalhadoras e trabalhadores domésticos foi aprovado por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções. “Este acontecimento poder ser considerado um dos mais importantes no mundo do trabalho no século 21 e se tornará um marco na história da OIT e do movimento sindical internacional focado na luta por direitos sociais, humanos, igualdade de oportunidades, fortalecendo a sobrevivência e aperfeiçoamento do sistema e democrático; segundo se estima são mais de 100 milhões de trabalhadoras e trabalhadores nesse setor no mundo.

A CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) em conjunto com a Nova Central Sindical, com a colaboração da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), reafirmaram apelo aos ministros, Carlos Lupi (Trabalho) e Garibaldi Alves (Previdência Social) que se fizeram presentes durante a conferência da OIT.

A ministra Delaide Miranda Arantes, do TST declarou seu contentamento com a convenção: “A minha indicação para a corte (TST) e este evento talvez sejam os maiores acontecimentos na minha vida, eu que fui trabalhadora doméstica não poderia deixar de estar aqui para participar nas atividades para a aprovação dessa convenção que busca dignificar o trabalho doméstico no Brasil e no mundo”.

Para a próxima Conferência em 2012 às recomendações darão foco especial aos pisos da seguridade social, aprovada por 431 votos a favor, 17 contra e 14 abstenções. Este foi o mais acirrado dos debates com posições antagônicas de Governos e empresários.

Na oportunidade também ocorreu eleição nominal dos representantes do Conselho de Administração da OIT, onde o secretário de Relações Internacionais, Nilton Souza, o Neco, foi eleito com 105 votos num colégio eleitoral de 106 votos, para representar todos os trabalhadores do Brasil, e junta-se a outros conselheiros da bancada dos trabalhadores de diversos países do mundo.

Findo os trabalhos, prevaleceu algumas reflexões importantes sobre o papel decisivo das medidas de proteção social e o papel que desempenha em uma sociedade livre e soberana visando sempre aliviar os impactos e conseqüências das crises econômicas e financeiras que castigam o mundo, considerando que a proteção social não é uma despesa, e sim um investimento que contribui para o crescimento e a estabilidade
democrática nos países.

Segundo Bertazzoni, o próximo passo é levar esse assunto para a presidente do Brasil. “É necessário que a presidente Dilma se sensibilize para que o Brasil se torne o primeiro país a aprovar esta importantíssima convenção”, afirmou o sindicalista.