CSPB E FENAFISCO DISCUTEM CONVENÇÃO 151 DA OIT

Nesta quinta-feira, 11, ocorreu uma reunião de membros da diretoria da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), na sede da CSPB, em Brasília.

No encontro estiveram presentes o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos; o diretor de Políticas Salariais e Assuntos Econômicos da CSPB, Lineu Neves Mazano; o presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro; o diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO, Rogério Macanhão; o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO, Liduíno Lopes; o diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação da FENAFISCO, Guilherme Pedrinha.

Um dos temas abordados na reunião foi a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU). A Convenção 151 trata de temas sindicais no serviço público, como a organização sindical, o direito de greve e a negociação coletiva.

Os dirigentes da CSPB relataram os recentes avanços no processo de regulamentação da Convenção 151, que no ano passado já vinha sendo discutida no âmbito das centrais sindicais, mas de forma separada. Um grupo trabalhava junto ao Ministério do Trabalho, do qual a CSPB fazia parte, e outro em parceria com o Ministério do Planejamento.

O presidente da CSPB, João Domingos, informou que uma nova equipe foi composta e a CSPB, juntamente com todas as centrais sindicais, está trabalhando em um consenso sobre um projeto de negociação coletiva, direito de greve e afastamento do dirigente sindical para o exercício do mandato sindical classista. Esses debates têm também a participação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e da Internacional de Serviços Públicos (ISP).

O documento final com as propostas será apresentado à Casa Civil. Os dirigentes sindicais pretendem discutir a proposta com os Ministérios do Trabalho e do Planejamento.

Outro assunto debatido na reunião foi o 23º Congresso Nacional da CSPB, que será realizado de 19 a 23 de novembro, em Luziânia (GO).

SECOM - CSPB