Governo poderá levar paralisação à Justiça

por Grace Maciel

Segundo o jornal Valor Econômico, caso os servidores resolvam fazer greve o ano que vem, o governo levará ao Judiciário. Segundo a publicação, esta é a avaliação do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG, Sérgio Mendonça.

Para o governo, a justiça deverá utilizar a lei de greve no serviço privado para basear a sua decisão, caso os servidores optem pela greve, pois acredita que até o ano que vem não ficará pronta a regulamentação de greves no serviço público.

O assunto em pauta após a paralisação do ano passado, para garantir sua negociação e então incluiu na questão a regulamentação do artigo 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que versa sobre a negociação coletiva, que não avançou depois da internalização da convenção, firmada pela presidente Dilma Rousseff.

As centrais sindicais retomam a discussão ainda esta semana na mesa organizada pela Secretaria Geral da Presidência da República, comandada por Gilberto Carvalho. Mas a mesa precisa encerrar as conversas em torno da regulamentação das terceirizações, o que está previsto para acontecer nos próximos dias, para então poder resolver a questão da 151.

Em se tratando do direito à greve, ele disse que neste momento os servidores precisam ser realistas pois as legislações são complexas.


Sérgio Mendonça já havia declarado, em uma reunião com a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, no dia 3 de julho último, que o governo daria prioridade as negociações setoriais. Na ocasião, o secretário do planejamento disse ao secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, e ao dir. Financeiro, Fernando Borges que ele é pautado na situação macro- econômica e fiscal. “É difícil que reabramos uma negociação de reajuste geral de salário”.


SECOM/CSPB