Humberto Costa adia relatório sobre financiamento da saúde para discutir solução com governo

O senador Humberto Costa (PT-PE) esclareceu em Plenário, nesta quarta-feira (4), os motivos de ter adiado a apresentação, na comissão especial criada para discutir o financiamento da saúde pública no Brasil, de seu relatório e do projeto de lei para elevar os recursos para a saúde, prometidos para esta semana. O parlamentar explicou que o adiamento, por uma semana, foi pedido do governo federal para que o assunto pudesse ser discutido com a presidente Dilma Rousseff.

Segundo Humberto, o governo estaria convencido de que é preciso ampliar os recursos para a saúde e que, apenas a contratação de profissionais com o Programa Mais Médicos não irá solucionar os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS).

- Resolvi acatar essa solicitação. Entendo que esse é um gesto importante no sentido de demonstrar a preocupação do governo e a prioridade que ele deseja dar ao tema da saúde – afirmou.

O senador ressaltou que os dois governos do PT – do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma – ampliaram o orçamento destinado à educação em 400%, à assistência social em 800%, e ao trabalho em 300%, mas o da saúde foi ampliado em menor volume: 200%. Daí a necessidade de priorizar a saúde neste momento.

Humberto Costa assegurou, no entanto, que, a intenção não é a de criar novas contribuições ou impostos, o que seria um “contrassenso” neste período de crise. Em sua opinião, um sinal do governo neste sentido foi a aprovação do projeto que destina um quarto dos royalties de petróleo para a saúde, o que representaria um acréscimo de, aproximadamente, R$ 1 bilhão.

O Orçamento Impositivo também seria uma fonte de renda para a saúde pública. Se for aprovada a proposta de destinar para a área 50% das emendas parlamentares do Orçamento Impositivo, seriam mais R$ 4 bilhões.

- Nós não queremos inviabilizar o país. Porém, para que nós possamos construir uma proposta viável, nós precisamos discutir inclusive a possibilidade de um processo de transição. E é isso que o governo pode acenar para nós, uma proposta de transição que possa garantir os recursos para a saúde e, ao mesmo tempo, permitir que o governo continue realizando outras políticas que são relevantes, que são importantes - ponderou.

O senador se comprometeu, no entanto, a apresentar o relatório e as propostas na próxima semana, sem novo adiamento.

Fonte: Agência Senado