Serviço obrigatório para médico formado em instituição pública é aprovado em comissão

por Valmir Ribeiro

Na quarta-feira (11/09) a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que obriga profissionais recém-formados da área de saúde que recebem bolsa do governo em faculdades particulares ou que concluírem a graduação em instituições públicas a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes em seu segmento de atuação. Graduados em Medicina, Fonoaudiologia, Odontologia, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional estão incluídos na medida.  Os serviços terão carga de 40 horas semanais e duração de 24 meses.

O texto excluiu da obrigatoriedade os profissionais que financiam a graduação por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) e inclui duas carreiras no serviço obrigatório (Biomedicina e Serviço Social). Carreiras, estas, não previstas na proposta original (PL 2598/07) do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). As mudanças aprovadas atentem ao substitutivo do relator da proposta, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

"É uma oportunidade de aproximar o novo profissional da realidade brasileira e proporcionar a ele uma experiência remunerada, que lhe dará condição de aprimorar sua qualificação para demandas futuras”, disse Forte. O relator alegou, também, que a falta de serviço médico no Brasil é evidente e exige providências urgentes.

A Diretora Adjunta de Assuntos da Saúde na Região Nordeste da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Andreia Alves Pereira, acredita que “a proposta irá estimular esses profissionais a dedicarem sua atuação inicial, em áreas carentes de profissionais de saúde. A medida, se aprovada, fortalecerá o vinculo desses profissionais na atenção primária, melhorando o atendimento aos usuários do serviço público. Com o aumento da oferta de médicos e demais especialistas nesses municípios, acredito estaremos mais próximos de reduzir a incidência de doenças provocadas, por exemplo, pela falta de saneamento básico nas regiões mais carentes do país”,  alegou Andreia.
 

Fonte: SECOM/CSPB com informações da Agência Câmara