Ministro do Trabalho diz que convênios estão suspensos após operação da PF

Em audiência pública na Câmara dos Deputados para explicar as medidas adotadas para garantir a transparência nos convênios assinados pelo Ministério do Trabalho, o ministro Manoel Dias disse há pouco que está tomando uma série de medidas, como a suspensão de todos esses instrumentos nos moldes em que são feitos atualmente. O ministério tem 408 convênios firmados.

A operação “Esopo”, da Polícia Federal, apontou em setembro um esquema de fraudes em licitações no ministério, que teria desviado cerca de R$ 400 milhões dos cofres públicos e seria liderado pelo Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

Dias informou também que estão sendo investigadas denúncias de irregularidades com registros sindicais, e que sua intenção é zerar esse histórico.

Segundo o ministro, as pessoas envolvidas já são alvo de processo administrativo-disciplinar, e os que ocupavam cargos de confiança foram exonerados – como o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, e o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Sérgio Vidigal. Dias ressaltou que está contando com a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), mas reclamou que o ministério não tem servidores suficientes para fazer a fiscalização e precisaria do dobro de auditores fiscais do quadro atual.

Manoel Dias afirmou ainda que precisa aguardar os dados dos inquéritos da PF, que correm em segredo de Justiça e aos quais não tem acesso.

A audiência, promovida pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle, ocorre no Plenário 12.


Fonte: Agência Câmara