Parecer sobre o financiamento da saúde será votado em comissão especial

por Valmir Ribeiro
 

O relatório do deputado Roberto Carvalho (PT-SE) que versa sobre o financiamento do sistema de saúde brasileiro, será submetido, amanhã (12), a analise e votação na comissão especial da Câmara dos deputados criada para este fim.

O relatório prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), semelhante à extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o imposto, segundo o relatório, seria embutido em todas as transações financeiras acima de R$ 4 mil. O valor arrecadado destinaria à saúde o percentual de 0,2% por transação.

A polêmica em torno do surgimento de mais um imposto induziu quatro deputados a pedirem vista, situação que adiou a discussão do parecer.
O relator já avisou que não irá retirar a criação da CSS do seu parecer, porém, afirmou que irá separá-la dos outros artigos do projeto.

A Diretora Adjunta de Assuntos da Saúde na Região Nordeste da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Andreia Alves Pereira, acredita que “a criação de um novo imposto sempre é cercada de resistência. Precisamos, na verdade, de elaborarmos um mecanismo eficiente na fiscalização dos gastos. Não adianta ampliar os recursos destinados à saúde se estes forem desviados no meio do caminho para outras finalidades. Sou favorável à criação do imposto desde que este siga rigorosos critérios de fiscalização que possam garantir a devida aplicação desses recursos”, sugeriu a diretora.
 
A comissão reúne-se às 14h30 em local a definir.
 

SECOM/CSPB com informações da Agência Câmara