Opções para a redução da jornada de trabalho devem ser discutidas no Senado

A redução da jornada de trabalho, antiga reivindicação das entidades sindicais, deve suscitar, este ano, amplos debates no Senado Federal. A discussão, que deve avançar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), visa encontrar alternativas que amorteçam o impacto do chamado desemprego estrutural, provocado pelos avanços tecnológicos, principalmente, no setor industrial.
 
O relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA), concluído em dezembro, é favorável à criação do Pacto Empresarial do Pleno Emprego (Pepe), proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no ano de 2005.
 
Em entrevista ao Jornal do Senado o senador Paim explicou que “o projeto (PLS 254/2005) vai na linha das reivindicações do movimento sindical. E foi baseado em experiência bem sucedida de uma empresa do Paraná, que reduziu a jornada e aumentou a sua produtividade”.
 
A proposta original prevê a redução das atuais 44 horas semanais para 36 horas, sem redução de salários, em regime de seis horas diárias, com o compromisso firmado entre empregados e empregadores de manter, no mínimo, a mesma produtividade obtida com a jornada ampliada.
 
O pacto, por não ser compulsório, permite a adesão de empresas de maneira voluntária por um período de 5 anos. O mesmo prazo vale para os contratos com carga horária reduzida. O objetivo é permitir um tempo de experiência de modo a avaliar os resultados de produtividade da empresa que, ao final, poderá decidir se mantém a redução da jornada ou retornará à antiga carga horária de trabalho.
 
Pinheiro apresentou uma proposta alternativa ao do senador Paim. No lugar das 36 horas semanais, o relator estabelece 40 horas, também sem redução salarial.  Se aprovada, a medida deve gerar cerca de 2 milhões de novos postos de trabalho, segundo estimativas apresentadas por Pinheiro em seu relatório.
 
Pela proposta do relator, as contratações por prazo determinado devem ser previamente autorizadas em convenções ou acordos coletivos de trabalho e devem representar um acréscimo sobre os empregados contratados antes do Pepe. O texto de Pinheiro também propõe vários mecanismos de compensação, como a redução de 50 % do valor das alíquotas do sistema “S” (como os Serviços Sociais da Indústria e do Comércio - Sesi e Sesc) e diminuição dos valores das contribuições para financiar o seguro acidente de trabalho e o salário educação. O conjunto de desonerações previstos na proposta do relator visa estimular essas e novas contratações. Segundo Paim, o substitutivo tem chance de avançar e conta com o apoio das centrais sindicais.
 

Tendência mundial
 

No ano de 1935, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou a limitação da jornada para 40 anos semanais. Nas últimas duas décadas, de acordo com dados da entidade, vários países já estão adotando uma progressiva redução da jornada de trabalho. A Alemanha, considerada um dos países da União Europeia com maior jornada, também diminuiu d 41,6 horas para 40,8 horas semanais.
 
A França fixou 40 horas semanais no ano de 1936. Em 1982 o governo de Mitterand passou para 39 horas. Em 2000, a jornada foi reduzida para 35 horas semanais como política para combater o desemprego. Outros países europeus vêm seguindo o exemplo francês. A Espanha, conforme dados da OIT, já reduziu de 39,7 horas para 35,9 horas.
 
A experiência pioneira no Brasil ocorreu em 2000, quando uma empresa paranaense, a B.S. Colway Pneus Ltda, reduziu a jornada de seus funcionários para 36 horas semanais. Os resultados, de acordo o presidente da empresa, Francisco Simeão,  cuja gestão ocorreu na ocasião da mudança de jornada,  trouxe resultados  bastante positivos.
 
Segundo Simeão, a produtividade geral aumentou 37%, superando a expectativa inicial de 12%. Conforme o empresário, esse desempenho pagou não somente os custos, mas também permitiu oferecer melhores descontos a clientes e aumentar a lucratividade da empresa. Antes de apresentar seu projeto, Paim visitou a empresa paranaense. De acordo com o senador, outras empresas de Minas Gerais e  do Rio Grande do Sul já adotaram experiência semelhante.   
 
 
SECOM/CSPB com informações da Agência Senado