Ano eleitoral deve dificultar pauta trabalhista, avalia Diap

Temas como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho , considerados prioritários para as centrais, devem enfrentar dificuldades pra avançar no Congresso este ano.  A avaliação é do analista político Antônio Augusto de Queiroz (o Toninho), diretor do Departamento Intersindical de Assessorias Parlamentar (Diap). De acordo com Toninho, o debate continuará nas comissões , porém, dificilmente seguirá para o plenário. “Vai ser um ano de pouca deliberação, pouco resultado”,  disse. O analista político acredita que três fatores terão forte influência para que a pauta acumule para 2015: carnaval, eleições e Copa do Mundo.
 
Na avaliação do diretor do Diap, o governo federal terá receio de aprovar propostas que tenham impacto na contas públicas, como no caso do fator previdenciário. “O governo está muito temeroso de que as agências (de classificação de risco) possam rebaixar as notas do país, o que poderia ter efeito na campanha”, observou. Para Toninho, o fator seria uma “pauta-bomba” para o período.
 
Queiroz considera que a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais também tem poucas chances de evoluir entre os parlamentares. “Ninguém deve tentar tratar disso em ano eleitoral. Se o próprio Parlamento não teve condições de votar em período mais arejado, não vai ser agora”, argumentou.
 
Outro projeto que, segundo Toninho,  possivelmente ficará travado no Congresso é o 4.330, sobre a regulamentação da terceirização. A dificuldade estaria no receio dos partidos de expor seus quadros num período de busca por votos. O analista avalia que iniciativas que permitam ao negociado em acordos coletivos prevalecer sobre a legislação também terão poucas possibilidades de avançar.
 
As melhores chances, de acordo com o diretor do Diap, estão no contrato especial para trabalho  durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, como também, a regulamentação do direito de greve no serviço público, tema que enfrenta críticas das centrais e segue sendo discutido em uma comissão especial. “Esse tem possibilidade, mas tem resistência”, garante. Toninho acredita que a possibilidade seria maior se o projeto fosse do Executivo – que existe, porém, permanece na gaveta por desacordo entre as várias áreas internas envolvidas.
 
Queiroz avalia que dois temas relevantes terão boas chances de serem efetivados: a PEC do trabalho escravo, e a regulamentação do trabalho doméstico. Os demais projetos, na opinião de Toninho, devem mesmo ficar ara 2015, já sob novo governo e nova legislatura na Câmara (e um terço de renovação no Senado). 
 
 

SECOM/CSPB com informações da Rede Brasil Atual