Piso de agentes de saúde pode ser votado em 2014

Mesmo sem consenso, a votação do piso nacional para agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06) é uma das prioridades da Câmara dos Deputados para este ano. De acordo com previsão feita pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, o assunto poderá voltar à pauta do Plenário no mês de março.
 
Atualmente, a categoria recebe uma parte dos R$ 950 repassados aos municípios pelo governo federal. A comissão especial que analisou o projeto aprovou um texto que prevê um aumento progressivo do piso, até que o valor chegue a dois salários mínimos em 2015.
 
Ruth Brilhante de Souza, agente comunitária de saúde, informou que, em alguns municípios, o valor repassado ao agente é inferior a um salário mínimo. "Não temos definição do salário do agente comunitário de saúde. Cada município paga o que define. Se o governo manda R$ 950, o município faz sua parte burocrática e define o que vai para os agentes comunitários de saúde, o que, às vezes, não chega a um salário mínimo."
 

Impasse

 
Em outubro de 2013, um embate sobre o piso dos agentes se alongou por quatro horas no Plenário sem que a proposta fosse votada. Mesmo com o governo querendo adiar a votação do projeto na tentativa de elaborar um texto de consenso, alguns partidos da oposição e da base insistiam em votar o projeto.
 
No Planalto, a presidenta Dilma Rousseff se disse preocupada com o aumento do piso, que, segundo ela, não está em acordo com o que o governo pode custear. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, declarou que o projeto seria vetado pela presidente caso seja aprovado como está, ou seja, dois salários mínimos até 2015.
 

Tentativa de acordo


O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, acredita que ainda há chance de se chegar a um valor que preserve os interesses tanto da categoria quanto do governo.  “Nós precisamos dialogar com eles que também fazem a saúde pública no Brasil. Não pode fazer de conta que o problema não existe. Ele existe, é real e nós temos que buscar uma solução.”
 
Hoje, o País conta com mais de 300 mil agentes comunitários de saúde. Esses profissionais são responsáveis pela visita mensal a 65% dos domicílios, atingindo o equivalente a 125 milhões de habitantes. Entre as principais ações dos agentes de saúde, estão: incentivo ao aleitamento materno, acompanhamento de gestantes, promoção das ações para a melhoria do meio ambiente e saneamento, controle de doenças como infecção respiratória aguda.
 
 

SECOM/CSPB com informações da Agência Câmara