Palestra sobre a dívida externa reúne lideranças sindicais e políticas

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por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel

 
O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais, grupo que conta com 28 entidades nacionais e três federais, organiza seminário sobre a Dívida Externa Brasileira, nesta quinta-feira (6), no auditório Nereu Ramos, na Câmra Federal, em Brasília. Palestrante falou sobre histórico da dívida pública nacional, segundo ela responsável pela perda de direitos no Brasil, e sobre relações do país com o capital financeiro internacional.

A palestrante, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (www.auditoriacidada.org.br), Maria Lúcia Fattorelli, esmiuçou o histórico e a dimensão da dívida pública brasileira, além das relações do governo brasileiro com os gigantes do mercado financeiro internacional.



 

Lideranças sindicais e políticas, como o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e o deputado Ivan Valente (Psol-SP), estiveram presentes. Valente é proponente da CPI da Dívida Pública iniciada no mês de agosto de 2010, com o objetivo de realizar um grande levantamento sobre as dívidas interna e externa do País e os impactos socioeconômicos do pagamento dos juros, das amortizações e da rolagem da dívida pública brasileira.




Diretor de assuntos legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro
 

De acordo com os dados apresentados no seminário, a dívida pública no Brasil absorveu 40,30% dos recursos federais em 2013. No mesmo ano, a Saúde recebeu apenas 4,29%, a Educação 3,70%, Transportes 0,59%, Segurança 0,40% e Habitação 0,00%. A palestrante afirmou que os gastos com a dívida pública são exorbitantes e que essas despesas são, na verdade, as principais responsáveis pela negação dos direitos sociais no nosso país.
 
Em ano de Copa, e com os legítimos questionamentos sobre os valores gastos para a realização deste grande evento, muitos números foram elucidados. Com os R$ 718 bilhões gastos pelo governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, somente no ano de 2013, seria possível construir 595 estádios do Maracanã ou 397 estádio Mané Garrincha, ainda que considerando o preço superfaturado dessas obras.  
 
Outros dados que circularam entre os participantes são referentes ao que poderia ser construído com os R$ 718 bilhões gastos com a dívida em 2013. Por exemplo:
 
- Construir 929 mil Unidades Básicas de Saúde – Considerando o custo unitário de R$ 773 mil, conforme Portaria nº 340/2013, do Ministério da Saúde.

- Construir 179 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – Considerando o custo unitário de R$ 4 milhões, constante na Portaria 342/2013, do Ministério da Saúde.

- Construir 765 mil escolas (com seis salas de aula em cada uma das unidades) -  Considerando o custo unitário de R$ 939,4mil, constante na publicação “Orientação para elaboração de Emendas Parlamentares – 2012”, do Ministério da Educação, pág. 17.



 

Ivan Valente foi convidado a dar um breve depoimento sobre o tema. De acordo com o parlamentar, “há um conluio partidário, há um conluio com a mídia que reforça a ideia de que essa dívida deve ser paga religiosamente, e que precisamos nos acomodar e ver o que dá pra fazer com o resto do dinheiro, inclusive com o problema da corrupção. O problema central é exatamente esse: se um país tem soberania para administrar a sua dívida e não ficar refém da especulação financeira nacional e internacional, por que prosseguir com essa política econômica que retira receitas significativas do Brasil. Receitas, estas, que poderiam ser utilizadas na promoção de serviços essenciais e fomento do estado de bem-estar social? Isso me soa irracional”, argumentou o parlamentar.



 

Já o dep.  Chico Alencar, em breve discurso, destacou que a promoção do seminário sobre  dívida externa brasileira revela que a luta dos servidores públicos do Brasil:  “É uma luta altamente cidadã e patriótica.  É um ano promissor". Vamos ganhar a Copa da igualdade, da justiça, da dignidade, da honestidade e da valorização do povo trabalhador”. finaliza.
 
 
 

SECOM/CSPB