Centrais cobram negociação coletiva em audiência pública

por Grace Maciel/Andressa Oliveira


A diretoria da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) acompanhou o debate da Comissão Mista que analisa o projeto de regulamentação do Direito de Greve dos Servidores Públicos, nesta quinta-feira (20), no Senado Federal.  O relator, Romero Jucá (PMDB-RR) prometeu avaliar o posicionamento das Centrais e marcar nova audiência.

As Centrais: NCST, CTB, CGTB, UGT, CSB, Força Sindical, CSP-Conlutas e CUT propuseram mudanças ao texto original, por entenderem que antes de se regulamentar a greve é necessário regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho- OIT, que prevê entre outros pontos a negociação coletiva, liberdade e organização sindical e o direito à greve dos servidores públicos.

Apesar de não haver, ainda, um entendimento entre o governo e as Centrais, a avaliação do encontro por parte dos sindicalistas foi positiva.
De acordo com João Paulo Ribeiro, diretor de Assuntos do Poder Legislativo da CSPB e representante da CTB, o encontro foi positivo, pois a atitude do senador Romero Jucá e do deputado Cândido Vacarreza de convocar as centrais e ouvir as diversas opiniões já é um avanço: “Para nós foi favorável o fato de o senador querer analisar as nossas propostas, embora essas propostas tenham sido entregues para ele desde novembro do ano passado, nos parece que ele vai acolher e vai abrir outros espaços e instâncias para que possamos debater e de fato construir algo importante para os trabalhadores do Brasil”, declarou João Paulo.

Outro ponto destacado pelos sindicalistas foi o fato de o rel atorconvocar uma Audiência Pública, para mostrar a toda sociedade a importância do projeto para milhões de trabalhadores do serviço público: “Nós tivemos a oportunidade de nos manifestar publicamente, até por que a audiência foi transmitida por várias emissoras, incluindo a TV CSPB, e foi de conhecimento do público em geral que os servidores não concordam com aquela proposta. Nós queremos é a negociação coletiva, por que ninguém quer fazer greve. A greve é uma última etapa”, destacou o secretário-geral da CSPB e representante da NCST, Lineu Mazano.  

Segundo Romero Jucá, o texto final ainda não foi fechado e outros debates deverão ser realizados entre as Centrais e o Governo.“Muitas reivindicações ouvidas hoje são aceitáveis e podem ser atendidas depois de tantos anos de espera dos servidores e seus representantes”, argumenta.

Após a análise do relator, a comissão analisará  a minuta que conclui pela apresentação de um projeto de lei, para começar a tramitar na Câmara e depois no Senado. Caso seja aprovada, a legislação será aplicada para os três poderes e as três esferas de governo.

As Centrais foram representadas por:

- representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Lineu Neves Mazano;
- representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), João Paulo Ribeiro;
-representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Flauzino Antunes;
- Luiz Carlos Silva de Oliveira, representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Flauzino Antunes;
- representante da Força Sindical, Rubens Romão,;
- representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Flávio Werneck, ;
- representante da CSP-Conlutas, Saulo Arcangeli; e
- representante da CUT, Maria das Graças da Costa.

fotos: Júlio Fernandes/ Grace Maciel/ Andressa Oliveira

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Secom/CSPB