Enquanto número de servidores efetivos decresce, sobe o de comissionados

Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais), divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta queda nos quadros gerais do funcionalismo. Foram mensurados índices nas administrações direta e indireta. 

Conforme o levantamento, o total de servidores estaduais ficou 0,3% menor em 2013, em comparação com o ano de 2012. A mensuração levou em conta tanto os funcionários regidos por Estatuto quanto pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

O percentual inicial pode não assustar. No entanto, ele indica que o número de servidores regidos pela CLT caiu 17,1%, enquanto o de estatutários caiu 1,7%. Isso equivale a 8.324 pessoas a menos nos quadros gerais da administração.

Na contramão do interesse público, que demanda claramente uma melhoria na infraestrutura dos serviços prestados pelos Governos e no atendimento ao cidadão, a quantidade de contratados (sem vínculo permanente ou estável, como os que prestam concurso por tempo determinado, estagiários ou ainda terceirizados e comissionados) aumentou consideravelmente. O patamar foi de 13,6%, no caso dos temporários, 10,7% no dos estágios e 9,9% no dos comissionados.

"Isso aponta claramente para um descontrole na demanda, o que pode contribuir para um aumento nos gastos sem a equivalente melhora na qualidade do serviço prestado. A Constituição é clara quanto à utilização de mão de obra temporária, possível apenas em caso de calamidade pública ou necessidades especiais, como, por exemplo, a Copa do Mundo", afere o presidente da FESEMPRE, Aldo Liberato.

 

Administração direta e indireta

 

Mesmo o aumento em todos os tipos de vínculo empregatício do servidor na administração direta (alta de 3,8%) foi insuficiente para evitar a queda, em termos absolutos, do número de trabalhadores na esfera pública. A administração direta inclui apenas as secretarias estaduais, enquanto a indireta - que apresentou queda de 23,7% na empregabilidade, ou menos 121mil 137 pessoas - engloba autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, fundos e órgãos de regime especial.

 

Servidores nos estados

 

Conforme a pesquisa, as administrações estaduais contavam com 3.120.599 servidores em 2013, o equivalente a 1,6% da população nacional. O Distrito Federal lidera no número de servidores, seguido pelo Acre (4,7%), Amapá (4,2%) e por Tocantins (3,6%). A Bahia é o estado com menor quadro funcional.

A administração direta tem 2,7 milhões de servidores, enquanto a indireta soma 389 mil. O total de servidores estatutários nas duas administrações é o mais alto e alcança 2,4 milhões, seguido pelos servidores sem vínculo permanente (475 mil). Os celetistas somam 133 mil, os comissionados, 115 mil, e os estagiários, 33 mil.

 

Acesse aqui a Pesquisa Completa do IBGE 




Fonte: Fesempre