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Publicado: 14/03/2014 | 09:56
Uerj: 900 professores podem ser afastados por decisão liminar
A pedido do Ministério Público do Rio (MP-RJ), a Justiça deferiu uma liminar que proíbe a entidade de renovar contratos com professores substitutos ou contratar novos.

No início do ano letivo, programado para semana que vem, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pode perder 900 professores de seu corpo docente. A pedido do Ministério Público do Rio (MP-RJ), a Justiça deferiu uma liminar que proíbe a entidade de renovar contratos com professores substitutos ou contratar novos. A ação é de 2011 e a liminar foi concedida pela relatora do processo, desembargadora Mônica Sardas, no dia 26 de fevereiro.
A juíza afirma na ação que “não é possível a contratação temporária para o exercício de cargos e funções de natureza permanente, devendo ser realizado concurso público para tanto, conforme a necessidade do serviço e de modo a não prejudicar a prestação do serviço público”.
De acordo com o presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduarej), Bruno Deusdará, atualmente, os temporários correspondem a quase 25% dos 3.200 professores da universidade. “Em relação ao atendimento à graduação eles representam quase 50% das mais de 20 mil horas dos cursos de graduação”. Deusdará explicou que os professores titulares da Uerj acabam se dedicando mais à pesquisa e aos cursos de mestrado e doutorado.
O presidente da Asduarej informou que muitos departamentos da universidade estão com enormes carências, mesmo após as contratações ainda vigentes de substitutos. Deusdará afirma que isso ocorre, sobretudo, nos departamentos do Centro de Educação e Humanidades. “Hoje uma situação grave é a do CAp-Uerj [O Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-Uerj], do Instituto de Letras da Faculdade de Educação, da Faculdade de Educação de professores de São Gonçalo e de Duque de Caxias, por exemplo”, disse.
Segundo Deusdará, a carência de professores na universidade é de aproximadamente 1000 profissionais somente para atender à demanda da graduação, no entanto, os poucos concursos públicos e os baixos salários agravam o problema a ponto de torna-lo crônico. “O salário de um professor com doutorado é cerca de R$ 5,4 mil, menos de um terço do salário de um procurador do estado. Um professor de universidade federal ganha mais de R$ 8 mil”, comentou. “Ao longo de 2008, 2009, houve um grande processo de exoneração e aposentadoria de pessoas que saíram para assumir empregos em outras universidades”, completou o sindicalista e professor.
SECOM/CSPB com informações da Agência Brasil
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