Senador cobra cumprimento de cotas para pessoas com deficiência

Na sessão plenária de ontem (18), o senador Paulo Paim (PT-RS), fez duras críticas à proposta das empresas com mais de cem trabalhadores que pretendem substituir o cumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência pelo patrocínio de atletas paraolímpicos.
 
A lei de cotas, criada em 1991, determina que de 2% a 5% do quadro de trabalhadores dessas empresas deve ser composto por pessoas com deficiência.
 
De acordo com Paulo Paim, os empresários alegam não cumprir a lei porque as pessoas com deficiência não possuem qualificação suficiente para ocupar esses postos de trabalho. Diante dos argumentos dos empregadores, o senador sugeriu que  as empresas cumpram a lei contratando esses trabalhadores e disponibilizem cursos para capacitá-los.
 
“É o caso de algumas metalúrgicas de Osasco, por exemplo, que segundo o blog I-social, ultrapassam a porcentagem exigida pela lei. Em 2012, de cada cinco empresas que cumpriam a lei, uma resistia ao seu cumprimento. Já em 2013, essa resistência é de uma para treze empresas. Na cidade gaúcha de Caxias do Sul, temos o exemplo de metalúrgicas que, além de cumprir a lei, oferecem cursos de qualificação dentro das próprias empresas”, argumentou o parlamentar.
 
Paim defende projeto, já aprovado no Senado, que destina 10% das vagas dos cursos de qualificação de trabalhadores que sejam patrocinados com o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O senador espera que a Câmara do Deputados não adie a votação dessa proposta.
 
No mesmo discurso o parlamentar também informou que servidores da área da educação paralisaram as atividades em todo o país para exigir melhoras no setor.
 
O senador informou que, na pauta de reivindicações, os trabalhadores exigem o cumprimento da lei do piso salarial dos professores, votação do Plano Nacional de Educação, 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação e aprovação de plano de carreira.
 
 



SECOM/CSPB com informações da Agência Senado