Repressão a movimentos sociais: Justiça rápida contra manifestantes já é realidade em São Paulo

Conforme anunciado pelo jornal Folha de São Paulo, Justiça paulista passou a contar, desde ontem, com órgão específico para cuidar de prisões em flagrante em atos públicos. Sinal de alerta deve ser ligado em todo o país.






Em mais um passo em direção à criminalização dos movimentos sociais, a Justiça paulista tem agora um órgão específico para cuidar de delitos cometidos durante grandes protestos. A ação é uma resposta, segundo o Folha de São Paulo, às manifestações que desde o ano passado resultaram em tumultos e depredações. 

Até hoje, quem era detido em protestos ficava à mercê de um delegado, que decidiria sobre a soltura ou prisão em flagrante, conforme a gravidade do crime. Em seguida, uma cópia dos autos era remetida à Justiça, cuja análise poderia levar até três dias. 

Com a mudança, um juiz do plantão 24 horas do Centro de Pronto Atendimento Judiciário - estrutura exclusiva para punir manifestantes, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça -  analisa o caso de imediato.  

 
Conformidade forçada

 
O posicionamento oficial da FESEMPRE, conforme evidenciado na fala do presidente Aldo Liberato, é de que, em se tratando de um país livre e democrático, a liberdade de expressão deve ser protegida. 

"É preciso separar o joio do trigo. Querer criminalizar movimentos populares legítimos para desencorajar atos de vandalismo e violência de alguns não é a resposta que a sociedade precisa. É fácil arranjar um bode expiatório durante uma manifestação. Parece-me que o que querem, na verdade, é intimidar o cidadão, coibir os atos e garantir um clima sereno para a Copa do Mundo. Uma conformidade forçada, é disso que estão em busca". 

Ele reitera a necessidade de uma Justiça mais ágil. Porém, para punir bandidos, e não para enquadrar movimentos sociais. 

 


Fonte: Fesempre com informações de Folha de São Paulo