CSPB sedia terceiro encontro de frente sindical contra o assédio no serviço público

Lideranças sindicais ligadas à Frente Sindical e Associativa Contra as Formas de Assédio Moral no Serviço Público reuniram-se ontem (2), na sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O encontro tratou do projeto de lei que versa sobre os diversos tipos de assédio no serviço público e a aprovação da logomarca da Frente, acrescida dos dizeres: “Assediador tem nome e CPF”. As lideranças também firmaram o compromisso de enviar notas de repúdio ao assédio moral praticado contra servidores do Departamento de Polícia Federal e, também, no Ministério do Planejamento, contra a servidora Ana Maria Mesquita, vítima de assédio na pasta.



 

O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Alexey van der Brooke, lembrou que os servidores da Polícia Federal foram às ruas denunciar os graves problemas de assédio no departamento: “Recebemos um documento que denuncia os incontáveis números de casos de profissionais desmotivados, com problemas psíquicos e com um inaceitável índice de suicídio no quadro de servidores do Departamento de Polícia Federal. Talvez, pela grande hierarquização de cargos no Departamento, a atuação dos assediadores encontra terreno fértil para prosperar". Alex acrescentou: "Temos que eliminar o preconceito com carreiras de hierarquia inferior. A excelência no serviço só é possível com a atuação de todo quadro de servidores dos órgãos. Nossa campanha deve seguir nessa direção, sempre com o cuidado de não fomentar uma instabilidade no quadro de servidores. São pessoas que cometam assédio, não cargos”. 

Já no Ministério do Planejamento, a servidora da Secretaria das Mulheres, Ana Maria Mesquita, denunciou o assédio sofrido no órgão em virtude de um curso de mestrado no exterior.  Ana Maria, que seguiu todos os ritos para a liberação de suas atividades na pasta como meio de garantir frequência em seu curso na capital argentina, foi deliberadamente avisada, por e-mail, de que deveria retornar imediatamente ao seu posto de trabalho sob pena de sofrer sansões e, até mesmo, seu desligamento do quadro de funcionários do órgão.  

A servidora relatou que, mesmo após o incidente que a fez retornar ao Brasil, ela ainda persiste, em vão,  em conseguir a assinatura da autoridade máxima da pasta, ministra Mirian Belchior, autorizando o deslocamento internacional para a conclusão do seu curso de mestrado. Ana Maria deixou a guarda da filha com o ex-marido para garantir frequência no curso do qual os custos, saem do próprio bolso da servidora.  

Ana buscou respostas para a interrupção de seu curso de mestrado, porém, a servidora relatou que não conseguiu dialogar com as autoridades superiores do órgão para resolver o problema. “O problema maior é a falta de resposta”, pontuou. Ela informou que outros três servidores que estão na mesma carreira e no mesmo órgão conseguiram a dispensa de suas atividades para a participação em cursos de qualificação.

Os integrantes da Frente chegaram ao consenso de que se faz necessário, em todas as instituições, a criação de um ponto de atendimento psicológico e psiquiátrico ao servidor, tendo como base os inúmeros e sucessivos casos de assédio moral e sexual identificados no serviço público brasileiro.
 

Vitória
 

Ao final dia, Ana Maria conseguiu uma liminar, expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando que ela possa assistir às aulas do curso de mestrado na localidade onde estão sendo ministradas, inclusive no que se refere à manutenção de sua remuneração. A liminar também determina a solicitação de informação da autoridade impetrada.
 
 


SECOM/CSPB