Paim e CSPB discutem reestruturação de carreira dos agentes penitenciários federais

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 
 

Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), pediram apoio do senador Paulo Paim (PT-RS) à proposta que reestrutura a carreira dos agentes penitenciários federais. A reunião foi nesta terça-feira, no Senado Federal, e Paim comprometeu-se em marcar audiência entre os sindicalistas e o secretario executivo do Ministério da Justiça.
 
A servidora pública do quadro das penitenciárias nacionais e diretora da CSPB, Cintia Rangel, entregou proposta ao senador petista. De acordo com a sindicalista, o texto, desde 2011/2012, está sendo discutido com diversos servidores da carreira de agentes penitenciários federais. “A nossa proposta sugere toda uma mudança estrutural com relação à carreira destes servidores, e coloca em prática tudo aquilo que já está estabelecido na Lei de Execuções Penais, um lei que existe a 30 anos, que prevê um mundo ideal, mas que infelizmente, por falta de gestões adequadas e de interesse político, não está sendo aplicada de uma forma real”, defendeu a sindicalista.





O senador Paim recebeu a proposta dos agentes penitenciários e prometeu buscar uma audiência com o secretário executivo do Ministério da Justiça para tratar do assunto com as lideranças sindicais.
 
Na ocasião, Cintia informou que o projeto que cria carreira dos agentes penitenciários federais teve sua origem no governo Lula, em 2003, na gestão do ministro Márcio Thomaz Bastos. “A primeira investidura dos agentes penitenciários se deu em 2006 e, desde então, nossa carreira não passou por nenhuma reestruturação. Tivemos uma suposta reestruturação, em 2009, que foi feita completamente à revelia das entidades sindicais e da própria carreira”, argumentou.





A diretora da CSPB alegou que desde o provimento dos primeiros cargos de agentes penitenciários federais, a categoria segue sem conquistar aumentos acima da inflação acumulada no período. Ela disse que essa circunstância vem causando uma progressiva desvalorização e desmotivação no quadro destes servidores, e que estes profissionais estão gradativamente abandonando a carreira. “Hoje a nossa remuneração é composta de vencimento e gratificação. Elas estão inseridas dentro daquele plano nefasto que, depois que nos aposentamos, ficamos com apenas 50% da gratificação. Essa anomalia jurídica impõe severas restrições financeiras após anos de dedicação a um trabalho extremamente árduo e perigoso. Clamamos que os Tribunais Superiores comecem a se manifestar mais enfaticamente em relação a isso”, disse.
 
Ao ouvir atentamente as reivindicações o senador demonstrou preocupação com a causa e, prontamente, comprometeu-se em ajudar os sindicalistas nesta luta.
 
 


SECOM/CSPB