Mobilização: PEC do trabalho escravo na pauta para o dia 27

O movimento para votação da PEC 57/99 do trabalho escravo antes da Copa do Mundo ganhou mais força após aprovação, na semana passada, de calendário especial para votação na próxima terça-feira (27) no plenário do Senado.


A proposta que tramita há 15 anos estabelece a expropriação de terras, rurais ou urbanas, onde for registrada exploração de mão de obra e condições de trabalho análogas ao de escravo. Os terrenos serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não receberão indenização.

A bancada ruralista condiciona a votação a uma regulamentação do conceito do trabalho escravo que prevê o afrouxamento do Código Penal, em especial excluindo o trabalho degradante como uma das condições de aplicação da lei.

Só uma forte e contundente mobilização das centrais e dos sindicatos poderá viabilizar a votação da matéria sem grandes prejuízos aos trabalhadores. Após a votação da proposta, o próximo passo será lutar por uma regulamentação consentânea com a realidade enfrentada pelos assalariados no campo e nas cidades.





Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP