CSPB na luta dos enfermeiros pela jornada de 30h

por Andressa Oliveira
edição de Grace Maciel

Enfermeiros de sete regiões do país mobilizaram-se em frente à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 16, com o apoio da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para reivindicar a redução da jornada de trabalhado da categoria para 30h semanais.

O movimento foi liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba [interior de São Paulo]. A entidade tem como presidente o diretor jurídico da CSPB, Osmir Bertazzoni.



O secretário-geral da CSPB e representante da Nova Central, Lineu Mazano, recepcionou o grupo em Brasília, junto com Osmir, e tenta articular uma conversa do grupo com o deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) para colocar a matéria em votação. O Projeto de Lei (PL) 2295/2000 altera a lei 7.498/ 86 que fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.

A proposta já está pronta para ser votada desde 2009 e chegou a ser incluída na pauta de votações do esforço concentrado no início de abril desse ano, mas não foi votado. Segundo os servidores a pauta ainda não foi votada por inúmeros deputados são ligados ao serviço privado de saúde.

De acordo com o texto fica estabelecido em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.



“O nosso projeto é pela regulamentação da jornada de trabalho de 44 para 30 h semanais da enfermagem. A enfermagem brasileira é uma profissão regulamentada pelo decreto 7.498, mas não possui carga horária regulamentada. Nossa luta é pela regularização da jornada por que hoje nós ficamos reféns dos gestores. Com a aprovação nós teremos uma isonomia do horário de trabalho. E isso não é uma luta de categoria só, é uma luta pela qualidade de vida e segurança da assistência o paciente”, desabafou a dirigente sindical do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo, Ana Lúcia Firmino.

Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), relator do projeto, a intenção é fazer um escalonamento para tentar que o projeto siga adiante. “Nós estamos querendo escalonar a pauta para que ela possa entrar em votação nos dias 05 e 06 de agosto. Essa é a nossa previsão de que a matéria seja votada em um desses dias”.

De acordo com o governo, a matéria ainda não foi votada por que a redução da carga horária geraria um grande impacto financeiro. Teoria que já foi derrubada pelo sindicato dos servidores de Piracicaba.

Secom/CSPB