BA: Sinpojud- Ex-corregedor volta a criticar agregação de comarcas na Bahia

O desembargador aposentado e ex-corregedor das comarcas do interior, Antonio Pessoa Cardoso, voltou a criticar a agregação das comarcas do interior da Bahia pelo Tribunal de Justiça, em sua coluna semanal no portal de notícias Paralela News.

O ex-corregedor afirma desconhecer um estado que tenha agregado ou desativado tantas comarcas como a Bahia. Para ele, a atitude do TJBA demonstra completa confusão nas metas do Tribunal de Justiça. “Em 2009 e em anos anteriores buscava-se a cidadania através da instalação do Judiciário em todos os municípios, fazendo de cada um deles uma comarca; em 2011, esse objetivo degringolou e passou-se a renegar o que se estava montando”.

Em seu texto o ex-Corregedor ainda chama a atitude do Tribunal de Justiça da Bahia como antidemocrática. “A motivação de poucos processos ou de embaraços financeiros não se justifica para a tomada de providência antidemocrática e tão violadora da cidadania; não se compreende como agregar ou desativar comarcas porque não tem número de processos suficientes, se a comarca não tem juiz e não tem promotor” critica Antonio Pessoa Cardoso.

Desde a divulgação do projeto de agregação das comarcas pelo TJBA, o Sinpojud realizou diversas mobilizações contrárias ao ato e realizando estudos e levantamentos de dados, que provam a necessidade de cada comarca para o seu município. A diretoria do sindicato pretende analisar quais medidas poderão ser tomadas juridicamente para que a população baiana não seja prejudicada com a agregação das comarcas.




CLIQUE AQUI e confira a coluna do ex-corregedor com o texto “Desativar, agregar não é ato comum”.




Fonte: Sinpojud-BA