ARTIGO: Os poderes nos ministérios

por Luiz Gonzaga Belluzzo




O tiroteio travado na campanha eleitoral sobre os rumos da economia culminou no happy end de beijos e abraços depois do anúncio da equipe econômica. Os mercados comemoram ao som dos aplausos da grande imprensa. As opiniões dos articulistas ressoam as certezas das gentes dos mercados: “Agora, aleluia, teremos as políticas corretas”. Sendo assim, aos críticos restam ensarilhar as armas e deixar que os barões assinalados toquem o barco por mares já dantes navegados, sem abandonar, é claro, as impertinências do Velho do Restelo: a nau pode afundar naTaprobana.

Os navegantes das águas conhecidas tomaram para si a definição dos “fundamentos econômicos”, usando e abusando do poder de afetar em suas convolações o comportamento dos preços-chave da economia monetária “aberta”, as taxas de juro e de câmbio.

A nova finança e sua lógica arrogam-se pretensões de impor vetos às políticas macroeconômicas, mesmo quando se revelam incapazes de curar suas próprias mazelas. Na área fiscal, a dita globalização financeira tornou mais “livre” o espaço de circulação da riqueza e da renda dos grupos privilegiados. Nessa toada, a nova finança cuidou de destruir os regimes tributários fundados na progressividade dos impostos diretos sobre a renda e a riqueza. Para tanto, estão disponíveis os paraísos fiscais, como Luxemburgo. No Grão-Ducado, grandes bancos brasileiros produtores de ministros da Fazenda foram apanhados em formidáveis estripulias de “planejamento tributário”.

Ao mesmo tempo, a dinâmica da dívida pública tornou-se refém dos juros reais, sempre muito mais “realistas”, diga-se, nos países de moeda não conversível, como o Brasil, submetidos às movimentações histéricas e estéreis dos capitais internacionais. (Haja “ajuste fiscal”!)

Já escrevi em minha coluna: por essas e outras, as relações entre o Político e o Econômico – melhor, entre aDemocracia e o Mercado – estão ordenadas de modo a remover quaisquer obstáculos à expansão dos poderes da finança. Assim, foram impostas condições à gestão fiscal dos Estados Nacionais. Esse brutal acrescentamento de seu “poder real” concedeu aos funcionários da finança o direito a definir o que é “racional” ou “irracional” na gestão econômica, sem se importar com a vida dos cidadãos de carne e osso.

As decisões que outrora couberam às instâncias da política democrática passaram ao comando das abstrações dos “mercados eficientes”. Os discursos moralistas impedem a compreensão dos movimentos e transformações da economia capitalista e de seus “mercados”. Essa choramingas oculta a natureza constitutiva e contraditória do crédito e dos mercados de avaliação da riqueza no capitalismo. Assim, dão força às hipóteses das teorias econômicas dominantes que excluem o dinheiro, o crédito e os mercados de riqueza de seus “modelos Mickey Mouse”.

Keynes procurou mostrar que os estoques ativos financeiros – a massa de direitos já existentes sobre a riqueza e a renda – são rastros das decisões de produção já realizadas. Nos ativos financeiros estão encarnadas as poupanças sacadas dos fluxos de renda pretéritos e é neles que vão se encarnar frações importantes das poupanças vindouras das famílias e das empresas. As avaliações desses ativos nos mercados de riqueza afetam a disposição dos possuidores e administradores desses recursos em investir na produção socialmente útil e geradora de novos empregos.

Sob o domínio dos “mercados”, desde os anos 1990, a “velha matriz macroeconômica” do ministro Malocci (nascido do contubérnio Mallan-Palocci) comanda o binômio juros elevados/dólar barato e sustenta o tripé do baixo crescimento: desindustrialização, rentismo e fragilidade do balanço de pagamentos.

O espectro do passado assombra o futuro. O rentismo sufoca o espírito empreendedor. As formas estéreis de existência do poder financeiro manejam os cordéis e colocam sob seu comando as decisões de produção e, portanto, de geração de renda e emprego.





* Luiz Gonzaga Belluzzo é advogado, cientista social, economista e colunista da revista Carta Capital. 






Fonte: Carta Capital