MA: Sindjus e Segep discutem reivindicações dos servidores aposentados e pensionistas do TJMA

Na tarde desta segunda-feira (19/01), o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), Aníbal Lins, e o Secretário-Geral, Márcio Luís Andrade, foram recebidos pelo Assessor Especial da Secretária de Gestão de Previdência-Segep, , Anderson Lindoso, com o objetivo de tratar das demandas dos servidores aposentados e pensionistas do Poder Judiciário do Maranhão.

No inicio da reunião, os sindicalistas apresentaram as demandas dos aposentados e pensionistas ao Secretário Felipe Camarão, o qual foi representado no encontro pelo chefe de sua Assessoria Especial.

Foram pontuadas as seguintes demandas: implantação do percentual dos 21,7% para todos os servidores aposentados e pensionistas do Poder Judiciário, independentemente de filiação, em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF); implantação do percentual de 11,98% da URV para os aposentados e pensionistas do TJ, sem paridade legal; pagamento dos retroativos dos 4,3% das Perdas Inflacionárias para os aposentados e pensionistas; e inclusão de um representante do Sindjus/MA no Conselho de Superintendência de Previdência do Estado do Maranhão.

Sobre os índices dos 21,7% e 11,98%, o assessor especial Anderson Lindoso, ouviu atentamente os sindicalistas que representavam os servidores aposentados e pensionistas do TJMA, e informou que todas as decisões judiciais estão sendo cumpridas pela Secretaria. “Na nossa gestão estamos cumprindo todas as decisões judiciais e aquelas que não podem ser cumpridas no momento, por falta de orçamento, serão inseridas no planejamento anual. Agora, quanto às demandas das perdas inflacionárias dos aposentados e pensionistas representados pelo Sindjus-MA, iremos analisar o processo, rever os cálculos, consultar o financeiro e viabilizar estudos para garantir a dotação orçamentária necessária para cumprimento da lei”, disse o Assessor da SEGEP.

Sobre a proposta do Sindjus-MA para a indicação de um representante do sindicato no Conselho de Superintendência de Previdência do Estado, o Assessor Especial Anderson Lindoso achou válida a proposta e adiantou que acha necessária a participação dos Sindicatos no Conselho. “Assim como os sindicatos que representam os servidores do Judiciário, também podemos ter sindicatos do Ministério Público, do TCE, do Legislativo, e outras entidades dos servidores do Executivo para também se integrarem no conselho", declarou.

Os sindicalistas agradeceram a audiência e se mostraram confiantes na nova gestão. “Nosso sindicato continuará empenhado pelas demandas dos servidores aposentados e pensionistas, e com essa reunião podemos perceber que a gestão atual pretende garantir o direito destes servidores”, disse o Secretário-Geral do Sindjus-MA, Márcio Luís. 

Ao término da reunião os dirigentes do Sindjus-MA e o Assessor Especial da Segep agendaram uma próxima reunião para o dia 09 de fevereiro, com o objetivo de verificar o andamento dos processos, a viabilidade para imediato pagamento dos valores devidos aos aposentados e pensionistas, ou, se for o caso, o planejamento para o cumprimento das decisões judiciais. “Estamos abertos ao Sindjus-MA, pois uma de nossas funções é valorizar os servidores aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça”, completou Anderson Lindoso.

Os dirigentes do Sindjus-MA pretendem levar um servidor aposentado e um pensionista, como representantes dos demais, para participar da próxima reunião com a Segep. O servidor aposentado ou pensionista que tiver interesse em participar basta entrar em contato com o Secretário-Geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, nos telefones da entidade (98) 3232-6454 ou (98) 3232-6457






Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - Sindjus-MA