PI: Prefeitura suspende novamente contribuições sindicais do Sindserm Batalha

A Prefeitura Municipal de Batalha, Estado do Piauí, suspendeu as contribuições dos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha mais uma vez. Não há explicação legal para essa suspensão, uma vez que a Justiça já concedeu liminar determinado o recolhimento das contribuições mensais dos servidores bem como o repasse para a entidade sindical através de conta bancária.

A primeira suspensão feita pela prefeitura, em março de 2014, foi derrotada na Justiça e, nos meses de julho e agosto,  a entidade recolheu novamente até novembro. No entanto, em dezembro, sem alterações na última decisão judicial que estabeleceu a obrigatoriedade do recolhimento, a Prefeitura Municipal  deixou de recolher,  prejudicando os trabalhos da nossa entidade. É das contribuições que o sindicato vive e trabalha para defender os interesses dos servidores. No momento,  a conta bancária do Sindserm está com saldo negativo. Isso ocorre devido à falta das contribuições dos servidores que ainda não foram recolhidas.

Imagina-se que esta seja uma estratégia da prefeitura na tentativa de enfraquecer nossa entidade sindical, pois já tentou em diversas ocasiões, no entanto, não logrou sucesso. O sindicato, através da assessoria jurídica, entrou com petição judicial comunicando à juíza local o descumprimento de liminar afim de que seja restabelecido o recolhimento das contribuições mensais. Ainda em 2014, o sindicato, através de sua assessoria jurídica, pediu à juíza que determinasse o recolhimento das contribuições referentes aos meses de março a julho, uma de cada vez, ou seja, parcelando o desconto de modo a não alterar o orçamento pessoal do servidor.  




Att. Prof. Nonato Silva 

Presidente do Sindiserm Batalha