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Publicado: 4/02/2015 | 09:03
MA: Sindjus requer atualização do auxílio saúde
A entidade protocolou ofício no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) requerendo a atualização do auxílio saúde dos servidores ativos, inativos, e seus dependentes.
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), nesta segunda-feira (02/03) protocolou ofício no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) requerendo a atualização do auxílio saúde dos servidores ativos, inativos, e seus dependentes. O ofício foi protocolado pelo Secretário Geral, Márcio Luís Andrade, e pelo Segundo Secretário, Pedro Davi, diretores da entidade sindical.
A resolução 49/2012 determina que o valor máximo de ressarcimento pago aos servidores seja de trezentos reais, de acordo com a comprovação dos gastos a cada dois anos. No entanto, o valor do auxílio saúde não é reajustado desde 2012, e nem acompanhado os reajustes referentes às perdas inflacionárias. Sendo que os planos de saúde aumentam seus valores anualmente de acordo com as regras da Agência Nacional de Saúde - ANS. De 2013 a 2015 os planos foram reajustados em mais de 46%, encarecendo o orçamento das famílias.
O Sindjus-MA realizou uma análise considerando que a média de idade dos servidores seja em torno de 37 anos, e que cada servidor tenha em média dois filhos dependentes com idade de até 18 anos, o custo com plano de saúde de cada servidor e de seus dependentes seria em torno de R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais).
Diante dessa disparidade, o Sindjus-MA solicita ao tribunal que a lei 8715/2007 tenha uma nova resolução para ajustar o valor do auxílio saúde para R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais), para tentar aproximar com os valores de mercado. “O Sindjus-MA pede que seja reajustada a resolução de acordo com a lei, para que não ocorra essa disparidade de valores entre o auxílio e o valor do mercado, visto que se trata de um direito fundamental que é a saúde dos servidores e seus dependentes”, disse Márcio Luís Andrade.
Para o Secretário de Imprensa, Artur Estevam, o reajuste do auxílio saúde nada mais é do que justo. "A saúde privada se tornou necessária devido a deficiência da saúde pública e o atual valor de trezentos reais está incompatível com os gastos que os servidores tem para eles e suas famílias no que diz respeito à saúde, até porque um servidor que não está saudável, consequentemente não prestará um serviço de qualidade", disse Artur Estevam.
Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - Sindjus-MA
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