ARTIGO: Crescimento do emprego

por Clemente Ganz Lúcio





Gerar e manter empregos é um dos objetivos da política econômica para promover bem-estar social e qualidade de vida para todos. Se o crescimento econômico é uma condição fundamental, ao mesmo tempo, é necessário que contenha a intencionalidade distributiva desde o momento da produção - pela geração de empregos de qualidade, com bons salários. A luta sindical, por sua vez, é um forte e eficaz instrumento para fazer a disputa distributiva.

Desde 2004, observa-se um processo de geração de emprego que amplia as oportunidades ocupacionais para assalariados e trabalhadores autônomos ou por conta própria. O desemprego foi reduzido para os menores índices das sérias históricas das pesquisas do Dieese-Seade e também do IBGE. A geração de empregos com Carteira de Trabalho assinada prevaleceu, confirmada pelos mais de 20 milhões de empregos registrados pela Rais-MTE, diminuindo a informalidade, especialmente com a queda do contingente de assalariados sem Carteira. Ampliaram-se os vínculos dos autônomos com a previdência social, o que foi favorecido pelos instrumentos que simplificaram a adesão ao sistema previdenciário.

“Precisa-se de ...” está destacado em placas, anúncios de jornais, sites de emprego. Um novo clima de otimismo ganhou movimento e fez diminuir o desalento. O fracasso e a derrota de quem encontrava, nos anos 1990, em placas na frente de agências de emprego ou empresas, a frase “não temos vaga” foram convertidos na possibilidade de um novo encontro entre o trabalhador e o emprego.

Foi o crescimento econômico com a qualidade distributiva que promoveu essa transformação, especialmente pela capacidade de recolocar o mercado interno, o investimento e as políticas sociais como dinamizadores de demanda. Sustentar essa estratégia é cada vez mais complexo e desafiador diante das restrições externas decorrentes da crise internacional, da necessidade de se aprofundar reformas distributivas, da urgência de se alavancar o investimento, da centralidade de um novo ciclo de desenvolvimento industrial.

Em 2014, observa-se, a partir do mercado de trabalho, sinais que evidenciam uma perda de força do dinamismo do crescimento decorrentes da insuficiência das respostas a estes desafios.

Nas regiões onde há movimento de ingresso de novas pessoas no mercado de trabalho, o desemprego cresce. Há, portanto, insuficiência na geração de novas vagas. O desemprego ficou estável ou diminuiu nas regiões onde essa procura não aumentou. Há um claro desaquecimento do mercado de trabalho. O resultado de menos de 400 mil novos postos de trabalho divulgados pelo MTE é outro sinal de mudança.

Se de um lado o setor de serviços ainda respondeu favoravelmente, com agregação de milhares de novos postos de trabalho, de outro lado, a indústria passou sistematicamente a demitir. Não haverá economia forte para promover desenvolvimento social sem um robusto mercado de trabalho no setor industrial, articulado com os demais setores.

Mesmo com a perda de dinamismo, foi dada continuidade à proteção social, especialmente com assalariamento com Carteira de Trabalho. Porém, voltou a crescer o trabalho autônomo, movimento típico de um mercado de trabalho que perde dinamismo.

Os salários continuaram a aumentar, o que é uma boa notícia. Sabe-se, entretanto, que sem uma dinâmica econômica de crescimento, sustentada pelo incremento da produtividade, a ampliação dos salários não se sustenta. O desemprego e a alta rotatividade fazem cair os rendimentos.

Em 2014, o setor da construção começou a enfrentar o desafio da transição das grandes obras que, depois de concluídas, resultam na demissão dos trabalhadores, caso não existam novos projetos em implantação. Isso ocorreu, por exemplo, com as obras da Copa e poderá ganhar dramaticidade com a crise das empreiteiras na Operação Lava Jato.

Os milhões de empregos no setor de serviços e comércio (onde predominam postos de trabalho de assistentes, auxiliares, ajudantes, serventes, serviço de apoio), com baixos salários e precárias condições de trabalho, para serem transformados, demandam que a economia agregue valor, especialmente na base das micro, pequenas e médias empresas, responsáveis por mais de dois terços dos empregos na economia brasileira.

A dinâmica do mercado de trabalho em 2014 e os resultados apresentados são um grave sinalizador da urgência de: atuar com atenção máxima para sustentar o crescimento econômico, com forte base industrial, centralidade na geração e sustentação dos empregos e na capacidade de atuação e coordenação do investimento pelo Estado, com vigorosa participação do capital privado.

Desafios que, para serem superados, exigem capacidade política de pactuar objetivos, metas e estratégias para realizar compromissos com o crescimento econômico, o desenvolvimento social e o emprego de qualidade.





* Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, diretor técnico do Dieese e membro do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). 







Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap