PB: Fetasp estuda ação na Justiça para defender o sindicato de Brejo dos Santos

Um encontro na manhã da última sexta-feira (17) entre Fernando Borges, presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB) e Josean Ferreira da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brejo dos Santos, se discutiu as medidas judiciais a serem tomadas contra a Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, no sentido de que os direitos e deveres dos trabalhadores sejam garantidos.

O encontro entre ambos os presidentes ocorreu na sede da Fetasp-PB, em João Pessoa. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brejo dos Santos já é filiado a federação e o seu presidente procurou a Fetasp-PB no sentido de unir forças para combater a política do prefeito Luiz Vieira de Almeida (PTdoB) que insiste em não cumprir as normas trabalhistas existentes na legislação.

Ficou decidido que a Fetasp-PB e o Sindicato de Brejo dos Santos acionará a Prefeitura a partir da próxima semana no Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e na Justiça Federal. Entre as irregularidades apontadas pelo sindicato estão: o não pagamento de 1/3 de férias dos trabalhadores; não pagamento do 13º salários a vários servidores municipais; não pagamento de gratificação, periculosidade, insalubridade, adicional noturno e temo de serviço, bem como o não fornecimento de equipamento de proteção individual destinado aos garis.

Uma outra ação na Justiça, que está sendo estudada, diz respeito a restituição de recursos do Fundeb gasto de forma irregular pela administração municipal.

De acordo com Josean Ferreira, presidente do sindicato, o prefeito de Brejo dos Santos é conhecido como o “campeão em descumprir as leis vigentes no país”. Segundo o dirigente sindical, a entidade de classe tem travado uma séria luta na defesa dos direitos e deveres dos funcionários. “Nos já recorremos a vários órgãos competentes, no entanto, poucas foram as conquistas. Com a Fetasp-PB, agora estamos mais unificados e fortes”, disse Josean.

Fernando Borges, presidente da Fetasp-PB informou que leis e garantias jamais devem ser descumpridas. “Não se admite que em pleno século, ainda tenhamos que conviver com fatos desta natureza. Vamos tentar um diálogo com o gestor, porém, o não atendimento e a falta de negociação, indubitavelmente  levará ao caminho da Justiça, isso  é o óbvio”, disse.








Fonte: Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - Fetasp-PB