MA: TJ e PGE aceitam discutir com Centrais proposta de audiência de conciliação

Centrais Sindicais e representantes dos sindicatos dos servidores públicos durante audiência realizada com os secretários Márcio Jerry Barroso e Francisco Gonçalves, que representaram o governador Flávio Dino.

Centrais Sindicais e o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, estarão reunidos no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na próxima terça-feira (19) às 10h30, sob a presidência desembargadora Anildes Cruz, para discutir a proposta dessas entidades de realização de audiências de conciliação, com o intuito de encerrar consensualmente as ações de ilegalidade de greve ajuizadas pela PGE-MA contra diversos sindicatos de servidores públicos estaduais.

A proposta de realização dessa audiência pública com a direção do Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão – PGE, surgiu durante a audiência realizada entre as Centrais Sindicais e o Governo do Estado do Maranhão, realizada em março último, com a participação dos secretários Márcio Jerry Barroso (Articulação Política) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), representando o Governador Flavio Dino (PCdoB).

Já confirmaram que estarão presentes na audiência as seguintes Centrais Sindicais:  Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical (FS) e Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).
Além dos representantes das Centrais Sindicais também participarão da audiência representantes dos seguintes sindicatos de servidores públicos estaduais que, no momento, respondem ações judiciais por terem feito movimentos paredistas no Maranhão: Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual do Maranhão (Sindsemp), Sindicato dos Fiscais Agro-Pecuários do Estado do Maranhão (Sinfa), Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) e Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sin-MA).

A reunião contará também com a presença da advogada Carolina Sena, enviada para representar a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) na audiência das Centrais Sindicais com a direção do TJMA e o PGE-MA.  

Aníbal Lins, presidente do SINDJUS-MA, que também é primeiro secretário da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, esteve reunido, nesta quarta-feira (13), com a desembargadora Anildes Cruz para tratar dos preparativos da audiência da próxima terça-feira.

"Durante a conversa eu falei da situação de cada Sindicato, e que esperamos a oportunidade de realizar, a exemplo do que ocorre nas Semanas Nacionais de Conciliação, um mutirão de audiências de conciliação para tratar especificamente desses processos ajuizadas pela PGE-MA contra os movimentos grevistas realizados por essas categorias", explicou Aníbal Lins.

Sobre a solicitação de Aníbal, a desembargadora Anildes Cruz, a princípio, entende que o embate deve ser resolvido com os relatores de cada processo.

No entanto, o sindicalista explicou que no caso do SINDJUS-MA, já foi pedido nos autos do processo que o desembargador Marcelino Everton, relator do processo, agendasse uma audiência de conciliação. "O que desejamos de fato é que o Tribunal realize um minimutirão de conciliação entre os sindicatos e a PGE, e que para essa finalidade a desembargadora convidasse o Procurador do Estado, Rodrigo Maia, para estar presente e ouvir as demandas das Centrais Sindicais e dos representantes dos sindicatos para chegarmos a um possível acordo, que contemple todos os interessados", disse.

Em resposta à solicitação do Presidente do SINDJUS-MA, a desembargadora Anildes Cruz se prontificou gentilmente a convidar o Procurador do Estado, Rodrigo Maia para participar da audiência de conciliação.

Aníbal Lins agradeceu a boa vontade da vice-presidente do Tribunal de Justiça de receber as Centrais Sindicais e as entidades de classe representativas do funcionalismo público estadual, bem como de convidar o Procurador Geral do Estado Rodrigo Maia para participar da audiência.  

Reunião Preparatória das Centrais Sindicais
Na segunda-feira (18), às 10h30, no auditório do Hotel Premier, na Praia da Ponta da Areia, em São Luís, os dirigentes das Centrais Sindicais e dos sindicatos dos servidores públicos estaduais do Maranhão pretendem realizar uma reunião plenária, a convite do SINDJUS-MA, para organizar sua participação conjunta na audiência com a direção do Tribunal de Justiça (TJMA) e o Procurador Geral do Estado (PGE). 

A reunião plenária no Hotel Premier é aberta á participação da imprensa e das assessorias jurídicas das entidades.