ARTIGO: Chega de descaso com a saúde pública

por Leandro Farias




No mês Maio, entre os dias 26 e 28, nós do Movimento Chega de Descaso estivemos em Brasília para participar de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados pela Comissão de Defesa do Consumidor. Durante nossa visita à capital federal, ficamos indignados pelo fato de haver estrutura, recursos e mão de obra capacitada disponíveis aos nossos parlamentares, mas que por algum motivo oculto ou não, simplesmente não são usados a favor da sociedade. Conhecemos de perto o "buraco dos ratos".
 
No primeiro dia, na parte da manhã, resolvemos visitar dois hospitais da região: Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Ficamos perplexos ao constatar que apesar de estarem a poucos Kms (3,7Km) do luxuoso e suntuoso Congresso Nacional, ambos se encontravam em situação precária, lotados e com pacientes se queixando de uma longa espera de 8 horas para conseguir um atendimento.  
 
Durante a tarde nos deparamos com a então “casa do povo” sitiada por aparato policial, com o objetivo de impedir que cidadãos entrassem, a mando do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pois este a “toque de caixa” vem colocando em votação PECs, MPs e PLs que visam agradar aos empresários que o financiaram durante as eleições, e como consequência prejudicam nós trabalhadores. Uma delas é a PEC 352 ou Emenda Vacarezza que tem como um dos pontos polêmicos a regulamentação do financiamento empresarial de campanha. Porém centenas de militantes da CUT estavam se manifestando em frente ao Anexo II da Câmara, e se posicionaram contra tal medida. Acredito que tal ação contribuiu para a derrota de Cunha na votação. 
 
No dia seguinte (27/05) fomos para a Audiência Pública debater a atual situação da saúde no país e os abusos cometidos pelos planos de saúde. Estiveram presentes representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Movimento Chega de Descaso. A empresa Unimed recusou o convite e não mandou nenhum representante, e assim se recusou a dar esclarecimentos para a sociedade.
 
Eu, representando o Movimento Chega de Descaso, contestei a atuação dos parlamentares, e afirmei que as operadoras de plano de saúde atuam para que deputados e senadores escolham empresários do setor para ocupar cargos de direção na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão de fiscalização dos planos de saúde, em processo conhecido como “porta giratória”. Os parlamentares se subordinam aos interesses dos planos de saúde. “O Congresso Nacional virou um balcão de negócios em defesa dos interesses dos convênios. Boa parte dos parlamentares recebem doações de campanha dos planos de saúde e, depois, nós vemos que são criados projetos de lei para prejudicar a saúde pública em benefício dos planos privados. As empresas de plano de saúde investiram R$ 52 milhões na última eleição.”.
 
Minha acusação foi repreendida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que presidia a reunião, e por outros parlamentares. “Eu não tolero esse tipo de insinuação. Ele não pode envolver a instituição em sua crítica”, disse Lopes. O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) também exigiu retratação: “Não aceito essa generalização”. Cabe ressaltar que os partidos políticos PSD e PCdoB, representados pelos parlamentares "indignados", receberam em suas campanhas eleitorais de 2014 por parte das empresas de planos de saúde, respectivamente, R$ R$ 1.926.550,00 e R$ 231.225,00. Tamanho cinismo me deixou enojado.
 
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), durante a Audiência, defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar abusos cometidos por planos de saúde contra a população. O pedido de abertura da CPI foi protocolado pelo parlamentar em fevereiro, porém negado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sob o argumento de que não havia fato determinado que justificasse a investigação. Valente informou que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o funcionamento da comissão. Segundo o parlamentar, Cunha negou a CPI por conveniência. Cunha foi autor de uma emenda que anistiava os planos de saúde em R$ 2 bilhões - a emenda, inserida na Medida Provisória 627/13 (atual Lei 12.973/14), e é autor da PEC 451 que insere planos de saúde como direito trabalhista. Nitidamente um representante dos empresários da saúde.
 
Ironia das ironias, no mesmo dia, mais tarde, mesmo após duas derrotas seguidas nas votações da reforma política de terça-feira (26/05), que tinha como pontos polêmicos o voto "distritão" e o financiamento empresarial de campanha, Eduardo Cunha, provocou uma reviravolta no Congresso. Cunha pressionou partidos "nanicos", como o PRB, a mudarem de ideia ao ameaçar patrocinar o fim das coligações para eleições de deputados e vereadores, assim prejudicando as legendas menores. Com isso o financiamento empresarial de campanha foi aprovado. O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), após a Audiência, votou a favor do financiamento empresarial de campanha. Tal manobra contou com a importante participação do Ministro Gilmar Mendes do STF, ao pedir vista há um ano da ADI Nº 4.650, que tratava da proibição do financiamento empresarial de campanha.
 
No último dia (28/05), como uma forma de desabafo, estendemos uma faixa de 30 metros com os dizeres “CPI dos Planos de Saúde Já! #Fora Eduardo Cunha” próximo ao Congresso Nacional. Enfim, não podemos nos calar diante dos mandos e desmandos de Cunha. Essa atitude fere cláusulas pétreas da Constituição. A Lei Suprema de nosso país deve ser respeitada. Se não lutarmos ela virará um “colcha de retalhos”. 
 
Agora cabe a nós ir às ruas reivindicar por melhorias em setores fundamentais como saúde e educação. O poder da mudança está em nossas mãos. Só a pressão popular pode reverter essa situação. Empresa não faz doação, investe! E por que nos contentarmos em ficar assistindo filmes e novelas torcendo para que o bem prevaleça, enquanto o mal está a beirar nossas portas, influenciando diretamente em nossas vidas, e muito bem representada na atual composição do Congresso Nacional, especialmente na figura do Cunha, que como um típico vilão é capaz de tudo pela sede de poder. Agora, se prefere continuar a viver uma ficção imposta pela grande mídia, que de maneira orquestrada nos impõem barreiras que nos limita a adquirir a chave que nos libertaria das correntes a que somos aprisionados desde o nascimento, a escolha é sua. A chave é simples: conhecimento. CHEGA DE DESCASO! 








Fonte: Carta Maior