PB: Fetasp reúne com agentes comunitários de saúde em Cabedelo

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB), Fernando Borges, recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 27, uma comissão de agentes comunitários de saúde, lotados na Prefeitura Municipal de Cabedelo. Na oportunidade, os profissionais pediram o apoio da federação para alguns entraves que estão ocorrendo, no que diz respeito às suas regularizações funcionais.

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE), passaram a ter legislação própria com a Lei nº 12.944, em vigor desde 17 de julho de 2014, que definiu o piso salarial de R$ 1.014,00, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e diretrizes que balizarão os respectivos planos de carreira da categoria, além de apontar ações fundamentais na melhoraria das relações de trabalho dos agentes, de modo a avançar ainda mais para uma assistência à saúde com qualidade.

Segundo os agentes comunitários de saúde, o município tem cerca de 136 profissionais, todos prestando os mesmos serviços a Prefeitura de Cabedelo, porém, esses grupo veio pedir apoio para que fosse estudado a particularização dos motivos que levaram a administração anterior a revogar suas portarias de nomeações expedidas pelo próprio poder executivo local, esses agentes voltaram a ser mais uma vez prestadores de serviços ao invés de servidores do quadro, todas são lotadas na Escola Municipal João Roberto Borges de Souza, escola que tem o nome do irmão do presidente da Fetasp, morto pelo regime militar.

O presidente da federação se comprometeu em analisar todo caso, inclusive em que fase se encontra o processo que tramita na justiça e cujo recurso foi demandado pelo grupo, após as avaliações reunirá com advogados da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, em Brasília e comunicará o caso a sua filiada.

Fernando Borges informou ainda que pretende dialogar com o prefeito Leto Viana, no sentido de encontrar uma solução para o problema independente de demanda judicial, caso contrário, irá analisar os caminhos viáveis no intuito de sanar o entrave. “Estamos tomando conhecimento agora desse problema e, na condição de presidente da federação, vamos levar ao conhecimento do sindicato local para, juntos, tentarmos resolver”, finalizou Fernando Borges.







Fonte: Ascom/Fetasp