ARTIGO: Saudades de como era antes

por Silvio Caccia Bava




Aos poucos vai se desnudando uma estratégia que é política, não é econômica, mas que  usa da  economia para repor os termos  de dominação de uma fração da burguesia brasileira que  se  beneficia do rentismo, da especulação financeira, dos  juros  praticados nas  vendas a varejo,   empréstimos e  financiamentos, do aumento da taxa Selic, para ficar com a maior parte da riqueza produzida no país.

Chego a pensar que  é  um  movimento do capital financeiro internacional que  atinge nosso país, uma vez que  as mesmas políticas são também impostas em Portugal, na Espanha, na Grécia,  na Itália  e em outros países. A amarga receita que castiga as maiorias é idêntica, vai ampliando a desigualdade por toda parte e joga contingentes cada vez maiores de trabalhadores na  pobreza, mesmo nos  países centrais do capitalismo.

O “livre mercado”, ou seja, a liberdade das transnacionais de agir por toda parte sem  limites regulatórios que restrinjam sua  voracidade e seu  caráter predatório, não combina com a democracia. De um lado, esses  grandes grupos econômicos, com   o  setor financeiro à frente, querem o maior lucro imediato e, para isso, buscam controlar as regras do jogo, mas  também as transgridem, certos de sua impunidade. De outro lado, a regulação democrática do mercado tenta impor limites a essa voracidade e se propõe a atuar em defesa de uma divisão menos desigual da riqueza, buscando pôr em prática políticas sociais capazes de garantir um mínimo de qualidade de vida a todos. Aumentar o salário mínimo, estender o cobertor da Previdência, oferecer melhorias na educação, na saúde, nos transportes coletivos e na moradia, aumentar a renda e o consumo são políticas praticadas pelo governo brasileiro nos últimos dez anos.

Como foi possível nos últimos anos que uma parcela – pequena, mas crescente – da riqueza tenha ido  para os mais  pobres e também melhorado a vida de todos? Porque o Estado brasileiro lançou mão de seus instrumentos indutores de um modelo de desenvolvimento para realizar essas  políticas. Os instrumentos são conhecidos: no setor financeiro, a Caixa e o Banco do Brasil ampliaram sua  oferta de crédito, baixaram os juros  e ganharam mercado, do qual  detêm hoje cerca de 55%. O BNDES tornou-se várias vezes maior que  o Banco  Mundial e investe na  construção da  infraestrutura econômica brasileira, abrindo até mesmo espaço para a integração regional. Entre  as estatais, a mais  importante é a Petrobras, que  amplia sua  exploração do  pré-sal com  perspectivas excelentes de aumento de produção e rentabilidade. Sua  cadeia produtiva, que  envolve  também seus   fornecedores,  é responsável por  mais  de  10% do  PIB brasileiro. Há muitos outros exemplos, mas fiquemos por aqui.

A questão central para as elites  financeiras e o capital internacional é desmontar a capacidade de  o Estado brasileiro e de suas estatais agirem como indutores de um modelo de desenvolvimento que  disputa recursos com o rentismo e busca afirmar sua  autonomia perante os países e grupos econômicos hegemônicos.

A receita é reduzir o papel do BNDES, restringindo os repasses do  Tesouro para esse  banco, abrir  o capital da Caixa para que ela atue como agente de mercado, realizar concessões e privatizações de bens e serviços públicos em benefício do capital privado, atacar e  fragilizar a  Petrobras e  as  cadeias produtivas que  ela estimula, tentando derrubar as leis de exigências de componentes  nacionais, manter  o  dólar baixo pela atração de recursos especulativos  que  entram no país para se beneficiar da taxa Selic, manter os maio- res juros do mundo para as compras no varejo  e  combater a  industrialização no país,  para que  este  se torne dependente dos produtos feitos no exterior.

É esse o jogo político. E, para contribuir para esse jogo,  nada como o Congresso conservador que  o  financiamento empresarial de  campanhas conseguiu assegurar. A regulação democrática da economia e uma maior partilha da riqueza não  interessam a essas elites.

Elas querem a continuidade do Estado patrimonialista, um governo a seu serviço e a impunidade de sempre  para praticar, por  exemplo, a sonegação fiscal.  O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional estima que a sonegação fiscal em 2014  tenha ultrapassado R$ 500  bilhões, um  valor que,  se fosse tributado, recolheria muito mais que os R$ 70 bilhões que  se espera cortar do orçamento público este  ano  com  o ajuste proposto pelo  ministro Lev y, sem  todo o sofrimento que essa medida provoca nas maiorias.

É hora de começar a pensar se to- dos  os  empresários estão do  mesmo lado.  Ainda  que  as grandes empresas estejam também se beneficiando das taxas de juros e da Selic, como atestam seus  lucros numa economia estagnada,  são  principalmente os setores varejistas e produtores de bens de consumo   que   dependem  do  aumento da renda para o crescimento do consumo e de suas  vendas. Com eles talvez seja possível que as centrais sindicais, mobilizadas pelo crescente desemprego e precarização das relações de trabalho, possam se  unir  em  uma plataforma objetiva, com   itens de  interesse comum. E defender um  novo  modelo de desenvolvimento.






* Silvio Caccia Bava é diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil






Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil