Presidente da Afinpi visita CSPB em agradecimento à participação da entidade na reunião com MPOG

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 

 
 
O presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Afinpi, Saulo de Carvalho, fez uma visita de cortesia à sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, nesta quarta-feira (9), em agradecimento à participação da Afinpi na reunião junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), desta terça.
 
Sandro foi recepcionado pelo secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, e pelo Diretor de Assuntos Legislativos da entidade, João Paulo Ribeiro, “ JP”.  Os dirigentes da confederação e o presidente da Afinpi conversaram sobre alternativas ao ajuste fiscal do governo federal que vêm sacrificando investimentos no setor público essenciais para a retomada do crescimento e do desenvolvimento nacional. Saulo Carvalho afirmou que “o investimento no setor público é uma solução; não um problema”.


 
Ele defendeu que, pela valorização dos serviços públicos, o governo tem lucros diretos na arrecadação e apontou alternativas ao ajuste fiscal que seguem ignorados pela equipe econômica do governo federal:  “O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) trabalha com patentes. Quando falamos de patentes temos que observar alguns pontos: nós temos um estoque de pedidos pendentes de exame (Backlog) que vai de 8 a 14 anos. Quando a gente fala que uma patente, ou que uma área do conhecimento leva no mínimo 8 anos para obter a concessão de um registro, nós estamos afirmando que aquela área, principalmente a nacional, terá prejuízos grandes em virtude da morosidade para reconhecer um espaço que, na verdade, é dela. Além disso, esse atraso é utilizado de forma maléfica. Identificamos empresas, em geral internacionais, que depositam a patente mesmo sabendo que não têm direito, mas, durante 8/14 anos, elas ocupam aquela área. A expectativa do direito delas, em consequência do deposito, se torna, na pratica e pelo poder financeiro, um direito real. Elas acabam com aquela área de conhecimento - mesmo desenvolvida nacionalmente – pelo motivo de que, enquanto as empresas nacionais não recebem essa patente, outras estão usurpando esse direito, sobretudo as que têm poder financeiro maior que encampam; participam de licitações; e impedem o desenvolvimento nacional dentro daquelas áreas. Isso ocorre pelo simples fato de que se leva no mínimo 8 anos para rejeitar ou aprovar essa patente. Enquanto isso, essas empresas internacionais vão cegando e ocupando espaço que não lhes é de direito. Só na área agroquímica, nós contabilizamos um potencial de desenvolvimento econômico para país de 15 a 20 bilhões de reais. Receita que não foi agregada ao à nossa economia por atentes que ainda, simplesmente, não saíram”.
 
O presidente da Afinpi disse, ainda, que os recursos desperdiçados por esses entraves na administração poderiam amenizar os impactos do ajuste fiscal, e auxiliar de maneira significativa a retomada do desenvolvimento nacional. “Se pegarmos somente o setor de fármaco e agroquímico, eu posso afirmar, com bastante segurança, que estaríamos agregando no mínimo 15 bilhões à nossa economia. Essa receita que está deixando de entrar, poderia estar reduzindo o déficit fiscal e oferecendo uma margem melhor para o trabalhador. A verdade é que o governo não está investindo no setor público e, ao não investir, ele sufoca os serviços públicos que, em consequência disso, não conseguem cumprir a missão estabelecida e não conseguem dar o retorno que a sociedade almeja. É a galinha dos ovos de ouro que, infelizmente, o estado brasileiro está matando””, desabafou.
 



 
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Secom/CSPB