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Publicado: 23/09/2015 | 08:39
RS: Trabalhadores públicos e privados mostram união em dia de protesto
As negociações incluíram a retirada da ordem do dia dos projetos que extinguem as fundações do Esporte (Fundergs) e da Saúde (FEPPS)
Esta terça-feira (22) começou tensa para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada que se somaram desde cedo para protestar contra o aumento de impostos que iria a votação na parte da tarde. O tensionamento iniciou quando as lideranças do Movimento Unificado de Servidores foram informadas na primeira reunião da manhã com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum de que o público em geral não poderia ter acesso às galerias para acompanhar a votação. Isso apenas confirmou o cenário que se constatava no em torno da “Casa do Povo”.
O que se via nas ruas que dão acesso a Assembleia era uma estrutura de segurança superior, inclusive, à que costuma ser utilizada durante eventos da presidência da República. Além do choque e da cavalaria, mais de 100 policiais estavam espalhados pela rua Duque de Caxias, na frente e nas laterais do Palácio Piratini e nas imediações da Praça da Matriz e do Palácio Farroupilha. Nas vias, eles foram estrategicamente divididos em grupos formando cordões de isolamento.
Camburões também se fizeram presentes na área interna do Piratini e brigadianos circulavam pelo interior da Assembleia.
Isso tudo, apesar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) ter deferido liminar pedida pelas bancadas do PT, PC do B e PSol para derrubar as restrições ao acesso à AL. O presidente insistiu em afirmar que a liberação com senhas contadas era respeitar a decisão, enquanto, de acordo com a esta, o acesso deveria limitado pela lotação dos espaços da Casa. Encerrou-se a primeira reunião para o presidente avaliar as reivindicações dos líderes sindicais que buscavam a liberação para os servidores e demais poderem assistir a votação no Plenário e que também fosse liberado o auditório Dante Barone.
“Queremos apenas que a liminar seja cumprida”, afirmou o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud. Em torno de 12h30 nova audiência foi concedida para a presidência da Assembleia informar que liberaria 100 senhas para os “contra” o aumento de impostos e igual número para os “a favor”. Os sindicalistas então distribuíram as senhas para os representantes das mais de 40 entidades que compõem o Movimento Unificado.

Por fim, em torno de 14h30, lideranças do Movimento Unificado de Servidores e representantes sindicais das Centrais CUT/RS – Central Única dos Trabalhadores, NCST/RS – Nova Central Sindical de Trabalhadores, CSPConlutas e Intersindical entraram no Plenário para acompanhar as votações dos PLs, entre os principais o do aumento no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e aumento nos saques dos depósitos judiciais. Durante todo o dia e até quase duas horas da madrugada as discussões foram acirradas, protagonizadas por deputados da situação e oposição e nas galerias entre servidores e aliados do governo. As negociações incluíram a retirada da ordem do dia dos projetos que extinguem as fundações do Esporte (Fundergs) e da Saúde (FEPPS).
Uma terça-feira longa, tensa e sem hora para terminar. "Quiseram quebrar a união das categorias colocando a Brigada na rua, mas continuamos unidos e não iremos desistir. Temos o PL 206, que pretende congelar os investimentos nos serviços públicos. Os deputados que hoje votam contra serviços e servidores públicos irão prestar contas. Uns já na próximas eleições municipais, outros daqui há três anos nas eleições estaduais", afirmou o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud.
ICMS
Pelo projeto aprovado, por 27 votos a 26, o reajuste será de 17% para 18% na alíquota geral do ICMS, que incide sobre todos os produtos comercializados no Estado, e de 25% para 30%, para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, possibilitará o ingresso de mais R$ 2 bilhões por ano nos cofres estaduais, a partir de 2016.
Depósitos Judiciais
Aprovado o projeto que aumenta de 85% para 95% saques dos depósitos judiciais. Quase por unanimidade, apenas o deputado Gilberto Capoani votou contra.
Fonte: Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul - Fessergs
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